Governo do RN cria grupo de trabalho para a ZPE de Macaíba

Em reunião com a Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs) da Câmara dos Deputados, com a Federação das Indústrias do RN e instituições do setor, o Governo do Rio Grande do Norte decidiu nesta sexta-feira (22) criar grupo de trabalho para estudar a retomada do processo para instalação de uma zona de processamento de exportações no município de Macaíba.

A ZPE de Macaíba foi autorizada há 14 anos, mas em 2022 foi cancelada pelo Governo Federal. Agora a Câmara dos Deputados e o setor empresarial do RN buscam retomar as iniciativas para instalação. Neste sentido, a governadora Fátima Bezerra decidiu pela criação de um grupo de trabalho (GT) coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e integrado pela Agência de Fomento do RN (AGN), Fiern e prefeitura de Macaíba para estudar a melhor forma de retomada do processo.

O GT vai trabalhar com duas possibilidades. A primeira reverter a decretação de caducidade emitida pela Governo Federal em 2022. A segunda criar uma nova proposta de ZPE para Macaíba. O GT terá a participação também do deputado federal Fernando Mineiro, que na Câmara dos Deputados também atua junto à Frente Parlamentar das ZPEs, presidida pelo deputado Florentino Neto, que participou da reunião na capital potiguar.

A governadora Fátima Bezerra considerou “importante estarmos todos aqui, representante do Estado, da indústria, do Banco do Nordeste do Brasil e das Zpes compartilhando ideias, inclusive casos de sucesso como o de Parnaíba, no Piauí, para retomarmos o debate. Não podemos negar a importância das Zpes”, registrou. Ela ainda anunciou que vai levar o assunto à Câmara de Desenvolvimento Econômico do Consórcio Nordeste.

“No Consórcio Nordeste poderemos dar maior peso político às medidas que poderemos tomar”, argumentou a governadora que também é presidente do colegiado que reúne os governadores da região.

“Vejo as medidas tomadas hoje como um grande passo para retomar o processo da ZPE”, afirmou Auri Simplício, presidente da Azmac (Associação da ZPE de Macaíba). Presidente da FIERN, Roberto Serquiz pontuou a importância de retomar o processo e “agradecemos o apoio e o compromisso da governadora Fátima Bezerra”.

“Somamos forças e retomamos o debate da implantação da ZPE de Macaíba-RN, confiantes nesse projeto potencialmente importante para a região, favorecendo a economia, atraindo investimentos e novos empregos”, afirmou o deputado federal Florentino Neto, que preside a Frente Parlamentar na Câmara, uma iniciativa que busca estimular a criação de empregos, defender o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Exportação do Brasil.

“Meu objetivo é fortalecer o Programa de Zonas de Processamento de Exportações e garantir o funcionamento de todas as ZPEs do Brasil”, ressaltando Florentino.

O deputado federal Fernando Mineiro lembrou que “há 30 anos se discute ZPE no RN e destacou a importância de Macaíba, inclusive por sediar o Parque Tecnológico do RN. Estamos tentando resgatar o projeto que pode favorecer o desenvolvimento sustentável com geração de empregos e renda”.

A ZPE de Macaíba tem área de 162 hectares e capacidade para 40 indústrias. Seria a primeira ZPE privada do país. O local fica situado na Reta Tabajara, proximidades da BR-304.