Maior movimento social latino, MST tem homenagem barrada na ALRN

Uma homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST), um dos maiores e mais articulados movimentos sociais de toda a América Latina, foi impedida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A proposição de uma sessão solene foi apresentada por Isolda Dantas (PT), que tentou aprovar em dois dias diferentes, sem sucesso.

O requerimento esteve na pauta da última terça-feira (5) e voltou nesta quarta (6), sendo novamente obstruído. Nesta quinta (7), mais uma vez o texto esteve na pauta do dia, mas sequer chegou a ser lido. Para se votar uma pauta na Casa, é preciso um número mínimo de 13 parlamentares para apreciar o pedido, e 14 estavam presentes. Mas Coronel Azevedo (PL), Adjuto Dias (MDB) e Galeno Torquato (PSDB) entraram em obstrução, uma forma de barrar a homenagem.

Em 22 de janeiro deste ano, o MST completou quatro décadas de existência. Em sua justificativa, Isolda disse que, ao longo de sua trajetória, o MST tem se pautado pela democratização do acesso à terra, pela promoção da agricultura familiar e agroecológica, pela sustentabilidade ambiental e a soberania alimentar. Disse, ainda, que o movimento tem se consolidado “como um dos principais agentes de transformação social no país”. 

“Maior produtor de arroz orgânico do Brasil, o MST liderou diversas ações de combate à fome durante a pandemia. Foi o responsável pela doação de 7 toneladas de alimentos e pela articulação da Frente Nacional contra a Fome e a Sede”, afirmou. 

Segundo a deputada, nos últimos quatro anos, o grupo realizou o plantio de 25 milhões de árvores, atuou na recuperação de 15 mil hectares de terra, nos seis biomas brasileiros, construindo uma série de ações em defesa do meio ambiente. A área plantada equivale a 22 mil campos de futebol. 

“Por todas essas razões, homenagear o MST em Sessão Solene nesta Casa, é reconhecer a importância do movimento para a construção de um país mais igual, justo e que se preocupa com o meio ambiente”.

Nesta quarta (7), após mais um impedimento à homenagem, Dantas ratificou o apoio ao movimento. 

“É um movimento que produz alimentos, que tem solidariedade com o povo brasileiro e o Rio Grande do Norte. E o povo potiguar quer reconhecer a grande importância que o MST tem aqui no nosso estado e pro Brasil”, disse.

De acordo com a parlamentar, há cinco anos na Assembleia, ela nunca viu uma sessão solene proposta por um deputado ser vetada pelo plenário. 

“Aí agora querem vetar. O MST passou por uma CPI e foi absolvido. Eu não posso escolher os meus homenageados? Me prove que o MST é criminoso. Tem algum processo contra o movimento transitado em julgado que ele é criminoso?”, argumentou.

Segundo a dirigente de direitos humanos do MST, Williana Soares, a proposição de homenagem não é uma iniciativa isolada do Rio Grande do Norte, sendo feita em outros estados em virtude do aniversário do movimento. 

“Pra nós, [a obstrução] não é de se surpreender tratando-se das figuras as quais tentaram inviabilizar e de certa forma conseguiram inviabilizar a propositura de uma ação solene. O que muito nos preocupa é o fato de que essas pessoas não conseguirem ter a compreensão do que é essa organização e o porquê da importância dos nossos 40 anos”, disse a dirigente sem-terra. 

“Seja pela luta de acesso à terra, pela luta pela educação no campo, seja pela luta de produção de alimentos saudáveis. Então é um povo em movimento, e são parlamentares que se dizem representar um povo, mas fica muito perceptível para nós que eles não defendem o povo, defendem um projeto e que nós não cabemos nele”.

O deputado José Dias ainda chegou a acusar o MST de não plantar “um pé de cebola” e de ser um movimento ilegal. Soares rebateu.

“Nós temos acampamentos extremamente produtivos. Nós temos assentamentos com grande produção que fazem inclusive a entrega do programa Pecafes [Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária] aqui no estado. Nós temos, a nível nacional, a maior colheita de arroz orgânico desse país”, apontou. 

Williana ainda lembrou que as comidas “não surgem em prateleiras”:

“Elas vem do suor da classe trabalhadora camponesa desse estado.”