Natal será uma das 13 cidades a receber a Casa da Mulher Brasileira

Em audiência com a Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou para junho a assinatura de convênio para a criação da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de atendimento especializado para os mais diversos tipos de violências praticadas contra as mulheres. A capital potiguar será uma das 13 cidades brasileiras a receber a Casa da Mulher Brasileira em 2024, que funcionará em um terreno de 368.683 m2, no bairro de Felipe de Camarão, Zona Oeste de Natal.

O investimento total da União será de mais de R$ 22 milhões, já incluindo obras e gestão do espaço. Além de Natal, as outras cidades contempladas foram: Maceió (AL), Dourados (MS), Belém (PA), Maringá (PR), Porto Velho (RO), Serra (ES), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).

O recurso também vai servir para equipar a unidade. Já a estrutura terá serviços especializados de acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem.

“Conforme pactuado com o Governo Federal em junho, realizaremos em junho a assinatura do convênio com o Ministério das Mulheres. Já temos o terreno devidamente regularizado, localizado na Zona Oeste de Natal. Será, sem dúvida, mais um espaço muito importante para cuidar da proteção e dos direitos das mulheres”, ressaltou Fátima Bezerra que também destacou destacou o apoio financeiro de R$ 250 mil do Governo Federal para fomentar organismos que lidam com a defesa da mulher.

Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira (CMB), foi inaugurada em fevereiro de 2015, ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff. A CMB é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado no início de 2023. A Casa, atualmente, é uma das principais e mais importantes ferramentas do Governo Federal para proteger mulheres vítimas de violência no Brasil. O programa é destinado a oferecer atendimento integral e humanizado a todas as cidadãs, com a oferta de serviços especializados para os mais diversos tipos de violência. Alguns serviços disponibilizados são a promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, brinquedoteca e central de transportes.

A Casa da Mulher Brasileira também oferece o serviço de abrigo temporário de até 48h de duração, para mulheres em situação de violência, acompanhadas ou não de seus filhos, e que corram risco iminente de morte. Esses alojamentos ainda oferecem uma brinquedoteca para acolher crianças de 0 a 12 anos, que acompanhem as mulheres, enquanto elas aguardam o atendimento. Além disso, a Casa conta com a Central de Transportes para o deslocamento de mulheres atendidas e para os demais serviços da Rede de Atendimento: saúde, rede socioassistencial (CRAS e CREAS), medicina legal, entre outros.

Como ter acesso: 

Para ter acesso aos serviços, basta chegar e pedir atendimento. As Casas funcionam 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Também é importante mencionar que a mulher que precisar terá todo o acompanhamento necessário que vão desde a triagem, no primeiro contato, exames e tratamentos médicos, em casos de violência sexual, amparo as vítimas e acomphamento nas Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a unidade da Polícia Civil destinada a ações de pre­venção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e sexual. 

A Central de Atendimento à Mulher é o Ligue 180, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência. O serviço registra e encaminha denúncias aos órgão competentes. O Ligue 180 também está disponível pelo WhatsApp.