Projeto cria Comenda Alzira Soriano em homenagem a mulheres na política

A senadora Zenaide Maia (PSD), procuradora especial da mulher do Senado Federal, apresentou um projeto que institui no país a Comenda Alzira Soriano, em alusão à potiguar que foi a primeira mulher a ser eleita prefeita no Brasil, em 1928, comandando o município de Lajes, no Rio Grande do Norte. A homenagem será destinada a mulheres que se destacaram na carreira política.

“Destacar-se politicamente em pequena localidade do sertão do Nordeste, articular apoios para suas candidaturas e obter o respeito da sociedade em que vivia demonstra habilidade ímpar dessa mulher, que serve e servirá de exemplo para tantas outras de nosso país”, afirmou a parlamentar potiguar.

A justificativa da proposta argumenta que Alzira Soriano, fazendo valer seus ideais numa época em que as atividades das mulheres eram mais limitadas, inspira outras mulheres na política.

“Exemplos como o dela, de se impor em uma sociedade machista e, em determinados âmbitos, totalmente masculina, são fundamentais para que outras mulheres se sintam estimuladas a ocupar os lugares de poder da política”, ressaltou Maia.

A homenagem

Conforme o Projeto de Resolução do Senado (62/2023), a Comenda Alzira Soriano, acompanhada da concessão de diploma e menção honrosa, será concedida a cada ano pela Mesa do Senado Federal, homenageando até cinco mulheres de destaque na política, durante sessão especialmente convocada para esse fim.

A indicação das candidatas, acompanhada de justificativa, poderá ser realizada por qualquer senador ou senadora da república. Antes da apreciação das indicações e da escolha das homenageadas, será constituído o Conselho da Comenda Alzira Soriano, composto por um senador ou uma senadora de cada um dos partidos políticos com representação no Senado Federal.

Mulher pioneira

Em uma época na qual as mulheres sequer tinham direito ao voto no Brasil e a política era exclusividade dos homens, Alzira Soriano, aos 32 anos, não apenas votou como disputou e venceu as eleições daquele ano em Lajes, município do RN.

A eleição de Alzira Soriano ocorreu graças a uma lei estadual que autorizava a participação das mulheres na política potiguar. O RN foi pioneiro no tema do voto feminino ao aprovar a Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro de 1927, que garantiu às mulheres potiguares o direito de votar e serem votadas. O texto estabelecia a vedação de qualquer distinção de gênero para o exercício da cidadania. 

A professora Celina Guimarães Viana tornou-se a primeira eleitora do país e, em abril de 1928, a primeira mulher a votar.

Soriano enfrentou ofensas misóginas e machistas em sua campanha para a prefeitura. Apesar disso, venceu as eleições com 60% dos votos válidos, tornando-se a primeira prefeita mulher não só do Brasil, mas também da América Latina. 

A notícia repercutiu até nos Estados Unidos. No dia 08 de setembro daquele ano, Alzira foi destaque em reportagem do jornal The New York Times, que ressaltava a eleição de uma mulher em um país que sequer havia universalizado o direito ao voto feminino.

Mulheres na política

Apesar de mais da metade da população brasileira ser formada por mulheres, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, representando também, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 50% do eleitorado, o público feminino ainda é minoria na política.

“As mulheres ocupam apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. Nas assembleias estaduais, a situação é semelhante, com apenas 161 mulheres eleitas, o que também representa uma média de 15% do total de cargos”, afirma o projeto de Zenaide.

O texto ainda chama atenção para o fato de que, até hoje, o Brasil teve apenas uma mulher ocupando a presidência da república.

“Desde o início da República, em 1889, o Brasil teve apenas uma presidente, Dilma Rousseff, e somente 16 governadoras mulheres. Dessas, apenas oito foram eleitas para o cargo, enquanto as demais assumiram como vice-governadoras após a saída dos titulares”.

“Por essas razões, propomos a instituição, no âmbito do Senado Federal, da Comenda Alzira Soriano, destinada a homenagear mulheres que tenham tido papel de destaque na área política. Contamos, assim, com o apoio das Senadoras e Senadores para a aprovação deste importante projeto”, conclui.

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