RN tem 31 cidades com risco de desastre ambiental, mostra estudo

A ação humana no meio ambiente tem intensificado cada vez mais as mudanças climáticas, aumentando os desastres socioambientais e climáticos em todo o mundo, a exemplo das enchentes no Rio Grande do Sul. No Brasil, o governo federal mapeou 1.942 municípios mais suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, foram identificados 31 municípios em maior risco.

“O aumento na frequência e na intensidade dos eventos extremos de chuvas vem criando um cenário desafiador para todos os países, em especial para aqueles em desenvolvimento e de grande extensão territorial, como o Brasil”, diz o levantamento que deve subsidiar obras previstas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

As áreas dentro dessas 1,9 mil cidades no país consideradas em maior risco concentram mais de 8,9 milhões de brasileiros, o que representa 6% da população nacional. Os dados foram sistematizados até o ano de 2022.

O levantamento refez a metodologia até então adotada, adicionando mais critérios e novas bases de dados, o que ampliou em 136% o número dos municípios considerados suscetíveis a desastres. Para se ter uma melhor noção, em 2012 o governo federal havia mapeado 821 cidades em risco desse tipo.

O RN está fora da lista dos estados com a maior proporção da população em áreas de risco, sendo eles: Bahia (17,3%), Espírito Santo (13,8%), Pernambuco (11,6%), Minas Gerais (10,6%) e Acre (9,7%). No entanto, o estado potiguar também não está entre as unidades da federação com a população mais protegida contra desastres, ou seja, Distrito Federal (0,1%); Goiás (0,2%), Mato Grosso (0,3%) e Paraná (1%). O Rio Grande do Norte tem 6,9% de sua população em risco, um total de 142.369 pessoas, de acordo com o estudo.

O estudo foi coordenado pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, ligada à Casa Civil da Presidência da República. O levantamento foi solicitado pelo governo em razão das obras previstas para o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos em infraestrutura em todo o país. Os 1,9 mil municípios com maior risco de desastre ambiental devem ser priorizados nas ações da União em gestão de risco e de desastres naturais.

O levantamento ainda identificou os desastres ambientais no Brasil entre 1991 e 2022, quando foram registrados 23.611 eventos, 3.890 óbitos e 8,2 milhões de desalojados ou desabrigados decorrentes de inundações, enxurradas e deslizamentos de terra.

Cidades do RN em risco

Confira, abaixo, se o seu município está na lista.

Desigualdade

As populações mais pobres estão mais vulneráveis a sofrerem com os desastres ambientais no Brasil, de acordo com a nota técnica do estudo.

“A urbanização rápida e muitas vezes desordenada, assim como a segregação socio-territorial, têm levado as populações mais carentes a ocuparem locais inadequados, sujeitos a inundações, deslizamentos de terra e outras ameaças correlatas. Essas áreas são habitadas, de forma geral, por comunidades de baixa renda e que têm poucos recursos para se adaptarem ou se recuperarem dos impactos desses eventos, tornando-as mais vulneráveis a tais processos”, aponta o documento.

Em Natal, que está na lista das 1,9 mil cidades consideradas em maior risco, é possível observar essa questão, principalmente quando fortes chuvas atingem a cidade. No último fim de semana, as chuvas foram suficientes para alagar bairros, transbordar lagoas e derrubar árvores em diversos pontos da capital potiguar.

Na ocasião, pelo menos três lagoas de captação transbordaram, sendo duas delas na Zona Norte, região onde os moradores reivindicam mais ações do poder público. Além disso, vários pontos de alagamentos foram registrados em diversos bairros da região, que é sempre a mais castigada pelos problemas das chuvas, nos conjuntos e nos bairros de Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação, Redinha e Soledade.

Recomendações

A nota técnica do estudo faz uma série de recomendações ao Poder Público para minimizar os danos dos desastres futuros, como a ampliação do monitoramento e sistemas de alertas para risco relativos a inundações, a atualização anual desses dados e a divulgação dessas informações para todas as instituições e órgãos que podem lidar com o tema.

“É fundamental promover ações governamentais coordenadas voltadas à gestão de riscos e prevenção de desastres”, diz o estudo, acrescentando que o Novo PAC pode ser uma oportunidade para melhorar a gestão de riscos e desastres no Brasil.

“[A nota técnica deve] subsidiar as listas dos municípios elegíveis para as seleções do Novo PAC em prevenção de risco: contenção de encostas, macrodrenagem, barragens de regularização de vazões e controle de cheias, e intervenções em cursos d’água.”

Confira a nota técnica.