Deputados do RN têm até dia 12 para indicar nomes para conselheiro do TCE
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) um comunicado informando a vacância do cargo do conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou em maio.
Na sessão plenária desta quarta-feira (05), o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) realizou a leitura do ofício do TCE, esclarecendo que o preenchimento da vaga aberta no Tribunal será realizado por indicação da Assembleia.
"Caberá às bancadas, partidos ou blocos as escolhas de seus candidatos, indicando-os à Mesa com seus respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação", disse.
Assim, os nomes precisarão ser entregues até 12 de junho, por meio de protocolo junto à Diretoria Legislativa da Casa.
"Após formalizadas as indicações, esta Presidência dará conhecimento público das candidaturas por meio do Diário Eletrônico da Assembleia, marcando sessão secreta para a escolha do próximo conselheiro", disse o deputado.
O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente da ALRN.
O futuro conselheiro, a ser indicado pelos deputados, vai substituir Tarcísio Costa, que se aposentou em 24 de maio após 30 anos de serviços prestados ao controle externo potiguar. Tarcísio é irmão do ex-deputado e ex-governador Vivaldo Costa. A vaga deixada pelo conselheiro será ocupada após escolha e indicação da ALRN.
Nos bastidores, dois nomes travam uma disputa interna pela indicação, em busca dos votos dos colegas: os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV).
Será a segunda mudança recente na Corte de contas, já que neste ano houve a aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales. Neste caso, considerando que a vaga de Sales tinha sido ocupada por indicação do chefe do Poder Executivo, vinculada à carreira de Conselheiro Substituto, cabe à Governadora do Estado fazer a indicação do novo membro, também vinculado a essa carreira. A lista tríplice foi enviada no final de abril contendo os nomes de Antônio Ed de Souza Santana, Ana Paula de Oliveira Gomes e Marco Antônio Montenegro.