Estagiários: Secretaria de Educação de Natal nega atraso e vai investigar desvio de função

Diante das denúncias de más condições de trabalho dos estagiários da educação de Natal publicadas na Agência Saiba Mais na manhã de hoje (20), a Secretária de Educação de Natal (SME) negou os atrasos no pagamento da categoria e se prontificou a apurar as denúncias de desvio de função dos estagiários. 

Procurada pela reportagem, a SME informou que o pagamento da bolsa-estágio deve ser efetuado até o dia 15 do mês subsequente do estágio, e esse compromisso tem sido rigorosamente cumprido, com o pagamento sendo efetuado no dia 12 deste mês sem nenhum atraso com o pagamento sendo condicionado ao fornecimento das notas fiscais emitidas pelo CIEE. 

Além disso, a pasta também disse que se coloca à disposição para apurar a materialidade de possíveis casos de desvio de função dos estagiários, mediante denúncia respeitando o devido anonimato nos casos em que assim forem solicitados, junto ao Departamento de Recursos Humanos. 

Confira a resposta da prefeitura na íntegra:

“NOTA

Acerca das denúncias apresentadas a Agência Saiba Mais pela Comissão dos Estagiários da Educação (COE) que atuam na Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal esclarece que o contrato estabelecido e em vigor com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), estabelece que o pagamento da bolsa-estágio deve ser efetuado até o dia 15 do mês subsequente do estágio, e esse compromisso tem sido rigorosamente cumprido. Destacando inclusive, que este mês o pagamento foi efetuado no dia 12,  desta maneira, não existe nenhum tipo de atraso. É importante ressaltar que o pagamento está condicionado ao fornecimento das notas fiscais emitidas pelo CIEE. 

Ademais, a Secretaria Municipal de Educação, se coloca à disposição para apurar a materialidade de possíveis casos de desvio de função dos estagiários, mediante denúncia respeitando o devido anonimato nos casos em que assim forem solicitados, junto ao Departamento de Recursos Humanos. 

A Secretaria Municipal de Educação, reforça que não coaduna com nenhum tipo de atividade que esteja além do que estabelece o contrato assinado pelo estagiário junto ao CIEE para o cumprimento do termo em questão. Outrossim, a SME-Natal está sempre disposta a ouvir e dialogar com todos aqueles que colaboram para o desenvolvimento da Rede Municipal de Ensino, sem distinção de nenhum dos atores envolvidos neste processo. 

Assessoria de Comunicação da SME-Natal.”

Entenda

Os estagiários da educação de Natal acumulam más condições de trabalho há, pelo menos, um ano e meio, segundo denúncias da Comissão dos Estagiários da Educação (COE). A categoria reivindica condições dignas de serviço, maior valorização profissional e o respeito enquanto educadores dentro das escolas. E por isso, nesta quinta-feira (20), às 14 horas, aconteceu a Audiência Pública “A Situação dos estagiários e estagiárias do município de Natal”, na Câmara dos Vereadores, para debater problemas e reivindicar melhorias da categoria no município.

Os estagiários relatam atrasos de bolsa, trato ruim das Secretarias, desvio de função de 6 em 6 meses e também dificuldade para renovação de contratos. A reportagem ouviu estagiários que relataram os problemas vividos pela categoria que estão se acumulando há anos. “A situação dos estagiários é complexa. os problemas não surgiram agora, estão se acumulando ano após ano. Por exemplo, depois de 1 ano e meio insistindo para que Secretaria Municipal de Educação do Natal (SME) fixasse uma data para efetuar o pagamento — visto que ocorria por vezes no dia 10 e outras no dia 18, sem qualquer tipo de organização prévia, a SME deixou claro que realizaria o repasse da bolsa ATÉ o dia 15 de cada mês. é sempre uma surpresa, não há acordo.”, explicou Maria Eduarda Moura, uma das diretoras da Comissão dos Estagiários da Educação (COE).

A diretora detalha, inclusive, que não há conversa com a Secretaria Municipal de Educação ou com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e que os estagiários do município descobrem tudo fazendo, observando, participando e conversando com outros colegas.  “É tudo muito absurdo, acredito que nenhum trabalho digno seja realizado dessa forma. e é digno o que fazemos nas unidades de ensino, somos essenciais, assim como os professores, gestores e tantas outras partes que trazem vida às unidades.”, desabafou. Leia a matéria completa aqui.