Centros de direitos humanos planejam novas estratégias para 2019

O momento é de planejamento para quem pretende continuar defendendo os direitos básicos dos cidadãos brasileiros. Nesta semana, o Seminário de Articulação em Direitos Humanos do Oeste Potiguar, em Mossoró, reuniu centros de referência da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O debate serviu para análise da conjuntura também com os movimentos sociais e organização de atividades para 2019.

A primeira maior ação será em fevereiro, uma formação para profissionais envolvidos com a defesa dos direitos humanos, incluindo movimentos como dos Sem Terra e de Mulheres Camponesas.

De acordo com o consultor jurídico do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN (CRDH) Sérgio Ferro, a articulação dos centros é importante para pensar estratégias e pensar de forma conjunta a atuação nos anos que estão por vir.

Segundo Ferro, muitos centros foram desativados após o Golpe de 2016. As políticas de direitos humanos foram restringidas e os Centros foram bastante afetados. O próprio CRDH da UFRN fechou naquele ano, reabrindo em maio de 2018.

“A ideia é criar meios de defesa, porque o cenário que temos é de crescimento da perseguição das pessoas que defendem os direitos humanos, crescimento da intolerância política pra quem manifesta posicionamentos diferentes do posicionamento fascista, que vai assumir o estado de exceção”.

As perspectivas não são boas, a comparar com a campanha feita pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, que incitou o ódio às minorias.

O CRDH chegou a fazer campanha de acolhimento de vítimas de violência por motivos de posicionamento político durante o período eleitoral. Embora não divulgue ainda os números, Sérgio Ferro diz que foi grande crescimento de denúncias.

“Houve um agravamento de violências contra populações que já eram violadas – LGBTs, mulheres, negros. Os grupos que já são vulneráveis ficaram ainda mais nesse contexto eleitoral” relatou o advogado, lembrando que o período mais crítico foi entre as duas últimas semanas antes da votação e a semana seguinte a ela, com casos de violência física praticada por seguidores da extrema-direita. De acordo com o advogado, 90% das ocorrências foram contra LGBTs.

CRDH
O Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN funciona na sala 15 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFRN, com psicólogo, assistente social e advogado e apoio de estagiários.

O Centro de Referência reabriu em maio deste ano com o nome de Centro de Referência Marcos Dionísio, para homenagear um dos principais militantes e ativista dos direitos humanos no Rio Grande do Norte, falecido em 2017. Marcos Dionísio foi presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RN.

O CRDH/UFRN é dividido em três núcleos de atuação: Carlos Marighella, Nísia Floresta e José Datrino. Juntamente com grupos parceiros, o Centro funciona como uma ponte entre a comunidade e outros órgãos institucionais, a partir do qual são implementadas ações que se voltam à garantia, defesa e promoção dos direitos humanos, bem como o acesso à justiça e o estímulo ao debate sobre cidadania, no intuito de influenciar positivamente na conquista dos direitos individuais e coletivos.

O núcleo acolhe e dá encaminhamentos a vítimas de racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa, intolência política, violência doméstica.

Contatos para acolhimento e denúncias:
[email protected]
(84) 3342-2243 (ramal 127)
(84) 99229-6616