Julgamento do HC de Lula nesta terça está indefinido
Natal, RN 5 de mai 2024

Julgamento do HC de Lula nesta terça está indefinido

25 de junho de 2019
Julgamento do HC de Lula nesta terça está indefinido

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O julgamento do Habeas Corpus na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que pode beneficiar o ex-presidente Lula, previsto para esta terça-feira (25), está indefinido. A imprensa chegou a anunciar na segunda-feira que a ministra do STF Carmem Lúcia teria retirado o processo de pauta depois colocá-lo em último na fila de processos a serem julgados. A informação foi negada no início da noite pela assessoria da própria ministra.

Carmem Lúcia assume nesta terça-feira a presidência da 2ª Turma.

Quem manobra para retirar o processo de pauta é o ministro Gilmar Mendes, sob a justificativa de que seu voto seria muito longo e, por isso, não haveria tempo hábil para encerrar o julgamento.

Caso o processo seja mantido na pauta, Mendes deverá pedir vistas.

Nos bastidores da Suprema Corte, no entanto, a expectativa é sobre o voto do decano Celso de Mello.

Dos cinco votos, Carmem Lúcia e Edson Facchin já se manifestaram serem contra a concessão do Habeas Corpus a Lula. Embora ainda não tenham votado, Gilmar Mendes e Ricardo Levandovisk devem votar a favor. Caberia então a Celso de Mello o voto de desempate.

O julgamento do HC está baseado num pedido, pela defesa do ex-presidente Lula, de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sérgio Moro em razão dele ter aceitado um cargo no governo Jair Bolsonaro, principal beneficiado com a prisão do petista.

O HC foi ajuizado antes das mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato pelo site The Intercept Brasil.

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