Ministério Público defende que decisão do STF não impede retomada das aulas presenciais no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgaram uma nota em conjunto na tarde desta terça-feira (3) defendendo que a decisão do ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Plano de Retomada Gradual das Atividades da Rede Estadual de Ensino do RN não impede a retomada imediata de aulas presenciais.

A nota aponta que a decisão "apenas reformou parcialmente a decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mantendo as fases e lapsos temporais estabelecidos no plano de retomada das aulas da rede estadual de ensino, que permanece em vigor". O texto também ressalta que "a decisão é direcionada única e exclusivamente às aulas na rede estadual de ensino, não atingindo, dessa forma, as redes municipais, que devem manter seus planos de retomada já estabelecidos".

O MPRN e a DPE reafirmam no texto a necessidade de continuação do processo de retomada das aulas presenciais de forma híbrida, gradual e facultativa para todas as instituições de ensino, públicas e privadas.

A Decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, derrubou na segunda-feira (2) a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aulas presenciais no Rio Grande do Norte, como prevê o plano de retomada gradual.

O pedido foi impetrado pelos advogados do Sinte-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo.

Em abril, o ministro julgou ação semelhante, quando o sindicato já havia informado à Justiça que os profissionais só voltariam ao modelo presencial após a imunização da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve. Mas em julho o TJRN determinou novamente a retomada.

O coordenador geral do Sinte/RN, professor Bruno Vital, disse que a categoria recebeu a notícia com muita alegria, enquanto estava reunida em assembleia.

“Tínhamos deliberando continuar nas aulas remotas. A decisão do STF fortaleceu. Essa ação é fruto da nossa luta e do empenho de nossa assessoria jurídica na defesa da vida. Ela reforça aquilo que defendemos há muito tempo: que o retorno deve passar pela imunização da categoria”, declarou.