Eleição da UERN é suspensa pela Justiça após suposta falha técnica no sistema virtual de votação

14 de abril de 2021

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu a eleição para reitor e vice-reitor da UERN marcada para acontecer nesta quarta-feira (14). A ação pedindo a suspensão foi protocolada pela chapa encabeçada pelo candidato Francisco Paulo da Silva, o Professor Paulinho.

De acordo com o pedido, a mudança no sistema da nova plataforma virtual estaria impossibilitando o cadastro de vários eleitores, o que prejudicaria o pleito. A comissão eleitoral contesta a decisão alegando que não pode obrigar toda a comunidade acadêmica a se cadastrar no sistema.

Em razão da pandemia, a votação acontecerá pela internet. Cerca de 11 mil pessoas, entre estudantes, professores e servidores escolheriam o novo reitor e vice-reitor da universidade. A atual gestão ainda tentou um último recursos para garantir a votação a partir da 8h de hoje, mas a desembargadora do TJRN Judite Nunes negou o mandado de segurança.

- Mesmo reconhecendo a competência da Comissão Eleitoral para editar normas complementares, é cediço que tal competência não pode ser exercida ao arrepio das demais regras legais, devendo ser balizada, fundamentalmente, pela máxima garantia ao direito amplo de participação, especialmente daqueles que já tiveram seus nomes registrados em relação de aptos a votar", diz um trecho da decisão da magistrada, que prossegue:

- Dessa forma, a criação de nova exigência para tais ‘eleitores aptos’ (cadastro individualizado em plataforma eletrônica) pode acabar gerando barreira não prevista nas normas gerais, principalmente porque a própria Agravante relata a ocorrência de diversas situações de dificuldades", disse.

Além disso, continua a magistrada, ressalte-se que a decisão objurgada tão somente determinou “que a(s) autoridade(s) impetrada(s) assegure(m) o direito de voto, na consulta para formação da lista tríplice para reitor e Vice-Reitor da UERN, prevista para o dia 14/04/2021, a todos os eleitores cujos nomes estiverem incluídos em lista publicada no Jouern, nos termos do art. 66, da Resolução no 014/2020-COSUNI”, explicitando, inclusive, que se houver eventual impossibilidade técnica de fazê-lo, que seja suspenso o pleito “até habilitação na plataforma virtual de todos os eleitores aptos a votar”.

Chapa encabeçada pelo candidato Professor Paulinho judicializou eleição / foto: cedida

A comunidade acadêmica da UERN escolheria o novo reitor e vice a partir das 8h de hoje. Três chapas se inscreveram para concorrer ao pleito, mas a votação para reitor e vice-reitor é independente, ou seja, o reitor de uma chapa pode administrar a universidade com o vice-reitor de outro grupo concorrente.

Adalberto Veronese da Costa, Cicília Raquel Maia Leite e Francisco Paulo da Silva concorrem ao cargo de reitor para o período 2021-2025. Já Francisco Dantas de Medeiros Neto, Kelânia Freire Martins Mesquita e Maria José da Conceição Souza Vidal disputam o cargo de vice-reitor.

"É bastante lamentável o que está acontecendo", diz presidente da comissão eleitoral

Presidente da comissão eleitoral, professor Armando Lúcio é promotor e Justiça e criticou judicialização / foto: divulgação

Em contato por telefone com a agência Saiba Mais na manhã desta quarta-feira (14), o presidente da comissão eleitoral, professor Armando Lúcio, disse que recebeu a decisão judicial "com bastante estranheza porque a decisão está na contramão do que as pessoas reivindicam quanto à segurança do voto". Na avaliação dele, a universidade não pode obrigar estudantes, professores e servidores a se cadastrarem na plataforma virtual se o voto para a eleição não é obrigatório. E traça um paralelo com o pleito tradicional Brasil afora:

- Não há nenhuma prova de que houve obstrução a ninguém ter acesso ao voto. (pela decisão judicial) somente após fazer o cadastramento de todos os eleitores poderíamos fazer a eleição. A pessoa não é obrigada a fazer o alistamento eleitoral. Até porque na universidade o voto não é obrigatório, ou seja, essa decisão está na contramão da história. Não posso obrigar o eleitor a fazer o cadastramento na plataforma e não é possível que esse cadastramento seja de ofício", disse.

Sobre os próximos passos e uma nova data para a eleição, Armando Lúcio disse que espera um posicionamento oficial da reitoria, visto que a comissão eleitoral apenas executa o que a administração central da universidade define. Mas criticou a chapa que judicializou a eleição. Para ele, "é uma demonstração evidente que querem fugir de alguma coisa". E voltou a defender a plataforma virtual:

- Nem quiseram ouvir as razões pelas quais a universidade decidiu utilizar essa plataforma que, aliás, vem sendo usada em outras eleições do país. Também achei estranho não terem levado essa questão para o Consuni, já que a própria resolução usada por quem entrou com a ação diz que recursos podem ser levados para Conselho. É bastante lamentável o que está acontecendo. Até porque esperaram 40 dias para ir à Justiça", desabafou.

A reportagem entrou em contato com a agência de comunicação da reitoria da UERN, que informou que aguarda posicionamento oficial do Conselho Universitário para saber próximos passos.

Rafael Duarte