“Festa, até onde eu sei, não é um recurso prioritário”, argumentou o promotor Olegário Gurgel, da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, durante coletiva virtual à imprensa realizada na manhã desta quarta (01). Olegário ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na terça (31) pedindo a suspensão dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião, no Mossoró Cidade Junina. Cada artista receberia R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente, os dois maiores cachês do evento.

O representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Prefeitura de Mossoró use o dinheiro, que seria destinado aos cachês, para a contratação de professores e auxiliares para a Educação Especial através de concurso, apesar de o MPRN não saber precisar quantos profissionais seriam necessários para atender à demanda da rede pública de ensino da cidade, até pela falta de estrutura do próprio município, que ainda não implantou um setor específico voltado para crianças com algum tipo de deficiência dentro da Secretaria de Educação. Segundo o Ministério Público do RN, de 800 a mil crianças com algum tipo de deficiência se matricularam nas escolas municipais de Mossoró no primeiro semestre de 2022.

“É uma complexidade que precisa ser enfrentada. O lugar de uma criança com deficiência, como qualquer outra, é na escola! A questão é que já vamos entrar no segundo semestre sem nenhuma solução. Sei de 15 alunos com deficiência auditiva que vão à aula, mas não entendem nada que o professor diz por falta de um intérprete de Libras ou auxiliar de educação”, relata Olegário Gurgel, que explicou que a conversa com os estudantes foi toda traduzida por um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Sem perseguições

O promotor negou que tenha sido influenciado pela recente polêmica em torno do questionamento dos cachês milionários pagos a sertanejos, como Gustavo Lima, para pedir o cancelamento das apresentações.

“A influência vem da conversa que tenho tido com as crianças e denúncias recebidas dos pais. O pedido é para o cancelamento de apenas dois shows, o MPRN não é contra o Mossoró Cidade Junina, muito pelo contrário, mas não faz sentido que diante da situação de crianças fora de sala, a Prefeitura contrate shows milionários. Antes do pedido, tentamos celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas a Prefeitura não demonstrou o menor interesse, disse apenas que continuaria a discutir o assunto”, criticou o promotor Olegário Gurgel.

O TAC proposto pelo MPRN previa, entre outras coisas, prazos e metodologias para que a questão fosse resolvida. O promotor também esclarece que os shows de Wesley Safadão e Xand Avião só foram escolhidos por serem os mais caros, segundo levantamento feito pelo próprio Ministério Público, já que a Prefeitura de Mossoró não divulgou os valores das contratações.

Ainda de acordo com o promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, o prefeito da cidade, Allyson Bezerra, tinha conhecimento da demanda da Educação tanto através da Procuradoria do Município, quanto da Secretaria de Educação. Allyson Bezerra teve um prazo de 15 dias para analisar a questão.

“A resposta apresentada foi contratar estagiários que recebem R$ 500 e vale transporte. Isso não atende a toda demanda. A conclusão lógica é de que a Prefeitura optou pela decisão mais barata, de que está querendo economizar com a contratação de estagiários ao invés de mão de obra especializada. Claro que os estagiários são importantes e necessários, mas eles não substituem um profissional capacitado. No dia 27 de maio recebemos um ofício no qual estava expresso que a Prefeitura não tinha interesse em celebrar acordo e toda a questão da Educação Especial seria solucionada mais à frente”, expõe o promotor Olegário Gurgel.

Na Ação ajuizada na terça (31), o MPRN também pediu informações sobre quanto a Prefeitura de Mossoró está pagando pelas demais apresentações e pela estrutura do evento, números que ainda não seriam de conhecimento público.

“Isso pode parecer uma novidade para imprensa, mas já estamos nesse assunto há uns quatro anos. Além disso, o momento é de falta de recursos também para a saúde e assistência social. Shows de grande público devem ser uma preocupação da iniciativa privada”, conclui o promotor da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

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