Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (11), após mais de 6 horas de uma sessão tensa, o projeto de lei que autoriza o Executivo a abrir um crédito extraordinário no valor de R$ 1,7 bilhão. Com os recursos, o Governo garantiu o pagamento das folhas de dezembro e 13º salário até 2 de janeiro e sinalizou que poderá quitar mais uma das quatro folhas atrasadas herdadas da gestão anterior.

Dos 24 deputados, apenas 17 votaram. Desses, 16 se posicionaram a favor e apenas Getúlio Rêgo (DEM) se absteve. Os demais sete parlamentares – todos de oposição - deixaram a sessão antes do encerramento e preferiram não votar. O mais virulento, José Dias (PSDB) ameaçou processar os deputados que votassem a favor da proposta porque, segundo ele, o projeto deveria ter sido enviado via decreto.

Relator da proposta na Comissão de Finanças, o tucano só queria dar o parecer após avaliação do Tribunal de Contas do Estado, o que retardaria a aprovação e colocava em risco o pagamento do funcionalismo. O impasse só foi revertido após a aprovação de um requerimento proposto pelo líder do governo na Casa George Soares (PR), que garantiu a votação no plenário.

Líder do PT na Casa, o deputado Francisco do PT afirmou que os parlamentares não poderiam penalizar os servidores:

- Cada um vota como quer, de acordo com o sua convicção humana, agora o que nós não podemos, e peço desculpas se essa não for a palavra mais correta, é protelar uma matéria da qual depende o pagamento do salario de dezembro e do 13º salario dos servidores”, disse.

Após a votação, Isolda Dantas destacou que não seria a Assembleia Legislativa quem atrapalharia o Governo:

- Nós tínhamos muita certeza que esta Casa não seria o impeditivo para que a governadora não fizesse o pagamento dos servidores, uma coisa tão importante, principalmente agora em final de ano, e também numa categoria que sofreu com o atraso de salário”, disse.

Governadora comemora aprovação e sanciona projeto minutos após votação

Poucos minutos após a votação, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a projeto e comemorou a vitória nas redes sociais:

- Meus amigos e minhas amigas, passei a tarde aqui na Governadoria mas a minha cabeça era voltada para a Assembleia Legislativa. Agora posso comemorar a notícia da aprovação do nosso projeto enviado para apreciação dos deputados. Já vou sancionar agora mesmo. O calendário de pagamento dos servidores para o mês de dezembro/2019 está mantido, e o pagamento do décimo terceiro será realizado até o dia 2 de janeiro, a depender do fluxo financeiro da cessão onerosa. No entanto, vamos trabalhar para realizar este pagamento antes. E com o bônus dos royalties do Estado vamos quitar a folha de novembro de 2018. Nossa expectativa é realizar este pagamento o mais rápido possível, no mais tardar até janeiro, mas não vamos desistir de buscar realizar o pagamento de novembro de 2018 ainda este ano.

Calendário

De acordo com o calendário anunciado, os vencimentos começarão a ser pagos por faixa salarial a partir do próximo sábado (14) e seguem até o dia 30 de dezembro. O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria, além da Educação, recebem integral no dia 30.

Folhas atrasadas

Caso o Governo consiga quitar o passivo de dezembro de 2018 nas próximas semanas, faltarão apenas duas das quatro folhas atrasadas herdadas da gestão Robinson Faria.

Fátima destacou que as duas folhas que ainda restam serão pagas com recursos extras oriundas do Plano de Equilíbrio Financeiro do governo Federal e também da segunda rodada da cessão onerosa. No entanto, ainda não há prazo.