Com greve confirmada, Governo apresenta proposta de Reforma da Previdência do RN nesta quinta
Natal, RN 20 de jun 2024

Com greve confirmada, Governo apresenta proposta de Reforma da Previdência do RN nesta quinta

29 de janeiro de 2020
Com greve confirmada, Governo apresenta proposta de Reforma da Previdência do RN nesta quinta

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A governadora Fátima Bezerra (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (30), a partir das 14h30, o projeto de reforma da Previdência para o Fórum Estadual de Servidores. Independente da proposta, os sindicatos já confirmaram uma greve geral nos dias 3 e 4 de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa voltará às atividades.

O Governo pretende enviar a proposta da reforma ainda na primeira semana de fevereiro. A expectativa do Executivo é de que o projeto seja votado até março e as novas regras passem a valer ainda no primeiro semestre de 2020.

Parte dos sindicatos que compõe o Fórum dos Servidores promete endurecer e já programa manifestações para a frente da ALRN. A governadora Fátima Bezerra (PT) fará a leitura anual da mensagem na Casa legislativa dia 4 e deverá ser “recepcionada” pelos sindicalistas.

A reforma da Previdência estadual é o projeto mais importante e polêmico de 2020 a ser encaminhado pelo Governo para a ALRN. Entre os pontos que serão apresentados pela equipe econômica do Estado estão a mudança na idade mínima da aposentadoria e o aumento na alíquota de contribuição para ativos e aposentados.

Embora o texto final esteja sendo guardado a sete chaves, o Executivo já adiantou que implementará uma alíquota progressiva que, a priori, deve variar de 11% a 18%. Os aposentados que recebem até R$ 5,8 mil e eram isentos até hoje passarão a contribuir.

Há um debate interno no Fórum dos Servidores. Parte dos sindicatos defende a rejeição de qualquer proposta apresentada pelo Governo, já algumas entidades admitem negociar a proposta com o Executivo.

O Governo calcula uma redução anual de até R$ 300 milhões por ano a partir da implementação das novas regras da previdência.

O texto original, no entanto, ainda deve sofrer alterações pelos deputados antes de ir a plenário para votação.

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