Com greve confirmada, Governo apresenta proposta de Reforma da Previdência do RN nesta quinta

A governadora Fátima Bezerra (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (30), a partir das 14h30, o projeto de reforma da Previdência para o Fórum Estadual de Servidores. Independente da proposta, os sindicatos já confirmaram uma greve geral nos dias 3 e 4 de fevereiro, quando a Assembleia Legislativa voltará às atividades.

O Governo pretende enviar a proposta da reforma ainda na primeira semana de fevereiro. A expectativa do Executivo é de que o projeto seja votado até março e as novas regras passem a valer ainda no primeiro semestre de 2020.

Parte dos sindicatos que compõe o Fórum dos Servidores promete endurecer e já programa manifestações para a frente da ALRN. A governadora Fátima Bezerra (PT) fará a leitura anual da mensagem na Casa legislativa dia 4 e deverá ser “recepcionada” pelos sindicalistas.

A reforma da Previdência estadual é o projeto mais importante e polêmico de 2020 a ser encaminhado pelo Governo para a ALRN. Entre os pontos que serão apresentados pela equipe econômica do Estado estão a mudança na idade mínima da aposentadoria e o aumento na alíquota de contribuição para ativos e aposentados.

Embora o texto final esteja sendo guardado a sete chaves, o Executivo já adiantou que implementará uma alíquota progressiva que, a priori, deve variar de 11% a 18%. Os aposentados que recebem até R$ 5,8 mil e eram isentos até hoje passarão a contribuir.

Há um debate interno no Fórum dos Servidores. Parte dos sindicatos defende a rejeição de qualquer proposta apresentada pelo Governo, já algumas entidades admitem negociar a proposta com o Executivo.

O Governo calcula uma redução anual de até R$ 300 milhões por ano a partir da implementação das novas regras da previdência.

O texto original, no entanto, ainda deve sofrer alterações pelos deputados antes de ir a plenário para votação.