Isolda propõe punir empresas que cobrarem preços abusivos de insumos para conter disseminação do coronavírus no RN.
Natal, RN 19 de jun 2024

Isolda propõe punir empresas que cobrarem preços abusivos de insumos para conter disseminação do coronavírus no RN.

18 de março de 2020
Isolda propõe punir empresas que cobrarem preços abusivos de insumos para conter disseminação do coronavírus no RN.

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A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que prevê punição às empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao coronavírus.

Em matéria publicada pela agência Saiba Mais, o coordenador do Procon estadual Thiago Silva disse que o órgão flagrou farmácias escondendo no depósito produtos como o álcool em gel para poder reajustar o preço na sequência.

A proposta da parlamentar do PT prevê a garantia que o mercado de produtos como álcool em gel, bem como insumos para sua fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.

“Apresentamos projeto de lei na Assembleia Legislativa do RN para impedir preços abusivos de insumos como álcool gel para conter a transmissão do COVID-19, o novo Coronavírus, que cresce diariamente em número de suspeitos e infectados no Brasil. Esperamos ajudar a coibir essa prática nociva que poderá custar a saúde e a vida da população”, defendeu Isolda.

Pela proposta da deputada, o autor ou estabelecimento que cometer infração prevista na Lei estará sujeito a: multa; apreensão de bens e produtos; perda de produtos apreendidos; suspensão temporária, total ou parcial, do funcionamento de estabelecimentos ou prestação de serviço.

Dados

De acordo com dados divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde, o Brasil já contabiliza mais de 350 casos confirmados do novo coronavírus em 17 estados e no Distrito Federal. O Rio Grande do Norte já teve 1 caso confirmado e 33 pacientes estão sendo monitorados, com suspeita para o vírus. O número foi atualizado pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, 58 casos foram notificados, mas 24 já foram descartados.

O número crescente de casos com a pandemia aumentou 1700% a demanda nacional por álcool gel este ano. O Ministério da Saúde recomenda que o projeto seja complemento à higienização para evitar a proliferação da Covid-19. A demanda fez com que as prateleiras estejam vazias e o aumento exorbitante na venda do produto fosse adotado, portanto.

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