Quando os agricultores do Rio Grande do Norte começavam a comemorar o fim da seca que durou mais de sete anos na região, veio a pandemia e, como efeito imediato, a queda nas vendas. Não bastasse os prejuízos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares que não estão no Cadastro Único. O grupo marginalizado do socorro financeiro é formado por pequenos produtores que não recebem nenhum benefício social, como o Bolsa Família. No Estado potiguar, famílias que tem como fonte de renda a comercialização de produtos naturais sofrem com a falta de acesso ao benefício e também co baixo volume de vendas diante da pandemia.

Para o Presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte, Manoel Cândido, 2020 seria um ano ótimo para a agricultura, mas isso não foi possível em razão da pandemia.

"Iniciamos o ano com um bom volume de chuvas, boas previsões para o campo, hoje mesmo estamos com boa parte do estado fora do risco de seca, mas isso não adianta muito se não conseguirmos vender o que produzimos. Estamos nos articulando com o Governo do Estado, que está estudando a compra de insumos da agricultura familiar, essa ação pode amenizar um pouco a crise em famílias que vivem das produções do campo", explica.

Ainda de acordo com Manoel, alguns agricultores e agricultoras conseguiram ser contemplados com o auxílio emergencial, mas muitos outros não. O número de desassistidos ainda não foi contabilizado pela FETARN, mas já se pensa em meios para a derrubada do veto de Bolsonaro.

"Agora nos resta tentar recorrer a essa decisão, pressionando Câmara e Senado, e tentar achar uma saída para ajudar os trabalhadores e trabalhadoras rurais que tem vivido uma situação crítica sem conseguir vender produtos e até mesmo sem conseguir investir no campo para ter renda", disse o presidente da FETARN.

Parte dos trabalhadores que não conseguiu receber o benefício como agricultores recorreram à Caixa Econômica para tentar o auxílio como autônomos. No entanto, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Aristides dos Santos, diz que a medida pode afetar o cálculo para a aposentadoria no futuro:

"Não aconselhamos porque vai afetar o cálculo na aposentadoria e esses trabalhadores podem deixar de receber benefícios previdenciários lá na frente", diz.

Para os trabalhadores rurais, a pandemia representou uma queda considerável na renda. Esse é o caso de Livânia Frizon, agricultora e chefe de família que vende seus produtos no restaurante Delícias do Vale, localizado na Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), em Natal.

"Antes da pandemia a gente vendia 70 quentinhas por dia, hoje, adotamos o serviço de delivery mas vendemos no máximo 20. É uma diminuição e tanto, mesmo que tenhamos criado alternativas, aumentado opções no cardápio", disse.

A agricultora familiar fez a solicitação do auxílio, que ainda está em análise:

"Infelizmente as atitudes do presidente não surpreendem mais ninguém, a decisão dele de vetar o auxílio para agricultores mostra o seu desconhecimento da situação de trabalhadores que tem sido bastante afetados pela pandemia", afirma Livânia.

O Ministério da Cidadania, por meio de nota, disse que o governo liberou R$ 500 milhões para compras no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para socorrer os agricultores familiares.

Censo

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2019, o Rio Grande do Norte possui 63.452 estabelecimentos agropecuários, dos quais, 50. 680 são da agricultura familiar. Ou seja, a cada 100 estabelecimentos do meio rural potiguar, 80 são pequenos e geridos pelo agricultor e sua família.

Os 10 municípios com maior atividade de agricultura familiar são: Apodi, Lagoa Nova, São Miguel, Mossoró, Caraúbas, Touros, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Upanema e João Câmara.

No Brasil, são 17,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras ocupados em estabelecimentos agropecuários, responsáveis pela produção de mais de 70% dos alimentos que chegam diariamente às mesas dos brasileiros e brasileiras. Nesse momento de pandemia, a produção de alimentos é um dos serviços essenciais para o País.

36% dos alimentos da merenda escolar distribuída no RN tem origem na agricultura familiar

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) é autora do projeto de lei que obriga o Governo do Rio Grande do Norte a comprar da agricultura familiar pelo menos 30% dos alimentos fornecidos pelo Estado em restaurantes populares, hospitais, presídios, escolas, entre outras áreas. A lei segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Durante a pandemia, como as aulas estão suspensas, a secretaria de Estado de Educação decidiu substituir as merendas por cestas básicas que pesam, em média, 10 quilos. Ao todo, 216 mil famílias estão sendo beneficiadas. Dos alimentos incluídos nas cestas, 36% foram adquiridos direto da agricultura familiar do Estado.

- Antes da pandemia esse percentual chegou a 46% dos alimentos usados na merenda, mas como precisamos de uma quantidade muito grande nem sempre encontramos com os agricultores, mas nas cestas chegamos ao percentual de 36%. Também temos tido um olhar para os pequenos comerciantes porque fazemos a compra local”, destaca.

Isolda Dantas destaca a importância estratégica do setor na integração da sociedade. Ela conta que tem acompanhado de perto a implementação do projeto, que vai além das escolas, e reforça a necessidade de olhar para a agricultura como um investimento que dá retorno:

- A Agricultura familiar é um setor fundamenta pela compreensão integrada que a gente vê o funcionamento da sociedade. Quanto mais se investe no rural mais retorno há na qualidade de vida das pessoas, no emprego e na qualidade da alimentação. O agricultor familiar emprega cinco vezes mais que o agronegócio. Investir nesse setor é muito importante. Seguimos na luta juntos com os trabalhadores rurais porque sabemos da importância que eles têm na construção de uma sociedade igual. Porque sempre dizemos que a gente segue lutando nas ruas, nos parlamentos e nos roçados porque no mundo que a gente quer construir eles são parte fundamentais”, disse.

Na agricultura, mulheres são as mais sobrecarregadas

Dia 25 de maio foi celebrado o Dia Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora Rural. A data marca a morte do ex-deputado federal Fernando Ferrari (1921-1963), um dos políticos mais engajados na luta dos trabalhadores rurais por seus direitos e questões sociais. A morte de Fernando se transformou em uma data símbolo para os profissionais da categoria.

As mulheres trabalhadoras rurais representam o segmento mais impactado nesse cenário de pandemia.

“As mulheres, no geral, estão sobrecarregadas. Estão acumulando o teletrabalho com os cuidados da casa, das crianças e dos idosos e idosas da família. No campo, na floresta e nas águas, as mulheres ainda acumulam o cuidado com os seus quintais produtivos, com os pequenos animais e outras tarefas da lida na roça. Além disso, as mulheres trabalhadoras rurais, em sua maioria, perderam boa parte de sua renda com a diminuição da venda da produção agrícola”, destaca a secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Pautas

Desde março, quando foi decretada a pandemia por Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a Contag vem pautando o governo e o Congresso Nacional para que sejam aprovadas e anunciadas medidas que visem diminuir os prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“Algumas foram aprovadas, outras anunciadas, mas a maioria ainda não está sendo operacionalizada. Neste dia, aproveitamos para cobrar dos gestores municipais, estaduais e federais atenção à situação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que exercem papel fundamental no País. A produção de alimentos é importante e deve ser uma Estratégia de Nação”, destaca o presidente da Contag, Aristides Santos.

A entidade também vê com preocupação a falta de estrutura hospitalar no meio rural para atender as populações do campo, da floresta e das águas. “O novo coronavírus já chegou ao interior do nosso Brasil. Os nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais precisarão percorrer centenas ou milhares de quilômetros para conseguir um leito em UTI? Além disso, os hospitais dos grandes centros já estão entrando em colapso. Nesse ano, a atenção à saúde dos povos do campo, da floresta e das águas, com certeza, é uma das principais necessidades para essas pessoas”, aponta Aristides.