MPF aciona Justiça contra reitora da UFERSA por intimidar, ameaçar e espalhar notícias falsas contra estudantes
Natal, RN 15 de jul 2024

MPF aciona Justiça contra reitora da UFERSA por intimidar, ameaçar e espalhar notícias falsas contra estudantes

9 de fevereiro de 2021
MPF aciona Justiça contra reitora da UFERSA por intimidar, ameaçar e espalhar notícias falsas contra estudantes

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A reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido, Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, está sendo alvo de denúncia do Ministério Público Federal por uma série de atos que ferem o direito a livre expressão de pensamento na comunidade acadêmica. Mesmo sendo a menos votada da lista tríplice que serve de indicativo para a escolha da nova gestão nas unidades federais de ensino superior, Carvalho foi nomeada por Jair Bolsonaro como reitora da Ufersa, situação que tem provocado uma série de protestos dos estudantes, que a classificam como interventora. Para o MPF, a forma que a reitora tem encontrado para reagir a essas manifestações inclui uma série de crimes e atos de improbidade administrativa.

Ludmilla é acusada de ameaçar uma estudante; tentar silenciar e intimidar alunos contrários à sua nomeação; editar atos cerceando a liberdade de expressão; retardar uma cerimônia de colação de grau para atender interesse pessoal; e por espalhar informações falsas sobre a aluna Ana Flávia.

Os atos, de acordo com a denúncia, são classificados como crimes de ameaça e prevaricação (artigos 147, 319 do Código Penal, respectivamente). A primeira prática ocorreu logo após a nomeação da reitora, em agosto de 2020. Ludmilla Carvalho entrou com pedido de abertura de investigação policias contra a a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufersa, acusando-a de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa. Com aval da justiça, a acusação foi arquivada pelo MPF.

Em setembro, protestos pacíficos promovidos pelos estudantes foram classificados pela reitora, em denúncia, como "tentativa de invasão as dependências da universidade". Dessa forma, o MPF emitiu recomendação ao DCE, à Polícia Federal e à Ufersa, mas a reitora se negou a acatar as orientações do órgão e continuou buscando intervenção da Polícia Federal no assunto.

Depois disso, Ludmilla foi acusada de ameaçar a coordenadora do DCE, Ana Flávia Oliveira Barbosa Lira no Instagram. Após ser alvo de uma publicação com críticas, a reitora marcou o nome da aluno e adicionou a hashtag "#Abin" na mensagem. Para o MPF, a atitude se classifica como uma grave ameaça, tentativa de silenciamento e intimidação a estudante.

A agência Saiba Mais entrou em contato com Ludmilla Carvalho para comentar as acusações. A assessoria de imprensa da Ufersa disse que a reitora vai se pronunciará sobre o caso somente após decisão da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição responsável pela representação, fiscalização e controle jurídicos da União e da República Federativa do Brasil, bem como pela proteção do patrimônio público contra terceiros ou contra os ocupantes do Governo.

Alvo de ataques de Ludmilla, a coordenadora-geral do DCE Ana Flávia Lira lembra que o primeiro ato da reitora após a nomeação por Bolsonaro foi uma tentativa de intimidá-la:

"O primeiro ato da interventora, ao assumir o cargo que ela usurpou [...] foi denunciar a Coordenadora Geral do DCE pelos crimes de ameaça, difamação, calúnia e formação de quadrilha. Isso porque eu a chamei pelo o que ela é: interventora; e porque convocamos os estudantes à resistência ao golpe na UFERSA", defende a estudante do curso de Direito.

De acordo com a aluna, a reitora ainda teria utilizado páginas oficiais da universidade para atacá-la enquanto coordenadora do DCE.

A reitora da Ufersa marcou o perfil da aluna e da Agência Brasileira de Inteligência no mesmo comentário, o que o MPF entendeu como grave ameaça a estudante

Reitora é acusada de prevaricação por impedir críticas a ela em formatura

De acordo com o MPF, a reitora cometeu prevaricação com uma tentativa ilegal de impedir crítica dos formandos a nomeação dela durante a cerimônia de colação de grau. No dia 8 de janeiro, Carvalho editou uma portaria com as regras para a colação de grau remota nos cursos de graduação em que uma das medidas consistia no  “silenciamento” do chat da transmissão ao vivo. A reitora também determinou também a proibição de protestos de qualquer natureza durante a cerimônia, prevendo, inclusive, a aplicação de sanções.

Na sequência, a Defensoria Pública da União (DPU) mandou suspender parte da portaria editada pela reitora, excluindo medidas que pudessem representar qualquer forma de “censura prévia ao direito de livre manifestação”. Todavia, Carvalho emitiu falso comunicado aos estudantes indicando que a cerimônia teria sido adiada do dia 11 para 15 de janeiro em decorrência de liminar judicial. Ludmilla ainda chegou a prestar esclarecimentos sobre o assunto, mas mudou a versão para o MPF e a a colação ocorreu no dia 15, em sistema interno da universidade e sem  transmissão pelo Youtube.

"Estamos vivendo uma verdadeira ditadura na UFERSA, expressa não só pelo autoritarismo dessas ações, mas pela inversão de valores: a gestão interventora tem descuidado dos problemas reais dos estudantes para atender e receber políticos e fazer fotos para postar nas redes sociais. É um verdadeiro descaso", afirma Ana Flávia sobre as ações da reitora.

A estudante explica que os formandos só tiveram oportunidade de trazer parentes e amigos para a cerimônia de colação simbólica e virtual realizada pelo próprio DCE Romana Barros. Se não fosse assim, "diversos estudantes teriam ficado sem esse momento marcante em suas vidas. Diversos familiares não teriam visto seus filhos ou parentes colando o grau", argumenta a coordenadora.

Na denúncia do MPF, a reitora ainda é acusada de utilizar canais de informação institucionais para propagar informações falsas que considerariam a estudante culpada por crimes contra a universidade. Para o órgão, o fato é grave tendo em vista que recursos públicos e servidores foram direcionados para elaboração e divulgação de conteúdo falso, que atendia somente ao interesse pessoal da reitora. A denúncia do MPF e ação tramitarão na Justiça Federal.

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