José Arnóbio: “Espero que a gente consiga lutar contra essa política de desmonte do estado brasileiro”
Natal, RN 19 de abr 2024

José Arnóbio: “Espero que a gente consiga lutar contra essa política de desmonte do estado brasileiro”

25 de abril de 2021
22min
José Arnóbio: “Espero que a gente consiga lutar contra essa política de desmonte do estado brasileiro”

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Desde 2019, quando assumiu a presidência, Jair Bolsonaro optou por não seguir o resultado das consultas internas na hora de nomear o novo reitor ou reitora das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Nas universidades federais, em 6 das 12 oportunidades o mandatário escolheu nomes com poucos votos ou até mesmo fora da lista tríplice. Entre os Institutos Federais, o Ministério da Educação (MEC) também nomeou, por quatro oportunidades, pessoas que sequer participaram do processo eleitoral, como aconteceu no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

O professor José Arnóbio de Araújo se preparava para tomar posse em 20 de abril de 2020 no cargo de reitor do IFRN quando foi surpreendido pela publicação de uma portaria assinada pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomeando o professor Josué de Oliveira Moreira, filiado ao PSL e ex-candidato a prefeito de Mossoró, que sequer disputou o pleito.

Somente em dezembro, o MEC cumpriu a decisão judicial assinada pela juíza da 4ª Vara Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite reconhecendo a decisão da comunidade acadêmica do IFRN que escolheu como reitor, em dezembro de 2019, José Arnóbio.

Após um ano da intervenção do MEC no IFRN, a Agência Saiba Mais conversou com o professor de Educação Física José Arnóbio de Araújo Filho que, eleito com 48,25% dos votos, só assumiu após uma disputa jurídica e política que se arrastou por 8 meses.

Candidato mais votado na eleição para reitor do IFRN que aconteceu em dezembro de 2019, com 48,25% dos votos, você só assumiu após uma disputa jurídica e política inédita na história da instituição. Foram oito meses de intervenção com a nomeação de um professor que sequer participou do processo eleitoral. Houve prejuízos ao instituto? Como você avalia essa intervenção do governo de Jair Bolsonaro?

Infelizmente a instituição vivenciou o ano passado toda essa política de uma intervenção velada que ganhou o nome de reitoria pro tempore, mas que, na verdade, foi mais do que isso. Então houve sérios prejuízos à instituição. O primeiro deles foi um retorno muito demorado das atividades acadêmicas por total incapacidade de diálogo da equipe que estava de forma indevida na reitoria, e isso comprometeu um retorno mais sistemático e com tempo de duração menor. Nós tivemos a interrupção das nossas atividades ainda no mês de março, e as aulas voltaram em setembro. Então isso já avalio que é um grande prejuízo institucional. Segundo que as pró-reitorias praticamente não desempenharam o seu papel. Tanto é, que a gente teve muita dificuldade na organização do nosso relatório de gestão porque eu administrei a Instituição por 10 dias do ano de 2020. Oito meses da dessa gestão denominada de pro tempore e quatro meses da gestão do professor Wyllys.  Então teve um impacto muito ruim. Teve um outro impacto que mexe com o imaginário coletivo das pessoas. Esse processo desgastou muito a instituição. A gente foi o tempo todo sendo colocado de uma forma depreciativa para a sociedade. Isso foi muito ruim. Esse processo de intervenção proposto para nossa Instituição foi lamentável. Em todos os governos, os presidentes nomeavam quem foi mais votado pela comunidade e a forma que fizeram comigo, que fizeram lá no CEFET do Rio de Janeiro, que fizeram com o Instituto Federal de Santa Catarina, que é o único em que a intervenção contínua, foi lastimável, muito ruim para a instituição, para a imagem institucional. Fora a desorganização que a gente encontrou na instituição, isso foi muito danoso. Já que a gente fala tanto de orçamento e orçamento curto, quando assumi no dia 21 de dezembro, tínhamos mais de 20 milhões a ser empenhados. Eu não sei se a gente não tivesse assumido esse recurso teria sido todo empenhado.  O CEFET do Rio, por exemplo, deixou voltar 12 milhões de reais do orçamento de 2020. Então isso é muito ruim.

"Eu classifico que essa ação foi completamente danosa para a Instituição."

Colocaria numa perspectiva de um ataque ideológico, ou não?

Infelizmente, essa loucura que está de perseguição só porque você pensa diferente de outra pessoa é real. Então, não sei, até porque a suposta sindicância que me impediu de tomar posse, ela foi finalizada e ninguém encontrou nada. Ninguém encontrou nada nem para mim nem para outras quatro pessoas que estavam participando dessa sindicância. Então, até pela própria fala, eu costumo dizer que a fala do candidato que concorreu contra mim na eleição e virou pró-reitor de ensino é muito emblemática. Ele ria da cara da gente e dizia: ‘nem se preocupe quem vai tomar posse. Eu posso não ter nenhum voto para virar reitor’. Só que ele achava que a lei da gente era a mesma de outras universidades federais e não é, não existe lista tríplice. Como ele não conhecia nem a instituição, acabou cometendo uma gafe. Mas parece que era muito disso mesmo, só quem podia tomar posse como reitor era quem tivesse um comportamento ideológico muito parecido com quem está no poder central. Mas numa sociedade democrática isso é completamente fora do processo. Se você vive uma democracia, no contraditório é que a gente cresce. 

"Então quando você acha que um pensamento único é o pensamento que deve prevalecer, você está completamente equivocado." 

Posso durante a gestão desagradar as pessoas por alguma tomada de decisão, isso faz parte do processo democrático. 

Abre um precedente perigoso essa intervenção? Qual a garantia da nomeação do reitor eleito nas próximas eleições?

Sim, isso abre um precedente. Esse modus operandi abre um precedente sim, e a gente viu que tiveram duas Medidas Provisórias que correram que tinham esse objetivo de facilitar o processo de intervenção nas nossas instituições. Isso é fato. Ninguém está criando nada não, isso é real. A sociedade sabe disso e eu acredito que eles vão tentar criar mecanismos para que isso aconteça. Nas universidades, por exemplo, isso é muito mais fácil porque a própria lei das eleições permite a questão da lista tríplice. O presidente pode escolher qualquer uma das pessoas. Nos Institutos, felizmente, isso ainda não prevalece, mas pode ser que isso venha a acontecer. 

"Espero que o movimento estudantil e o movimento sindical estejam em alerta para isso aí."

A comunidade acadêmica do IFRN se mobilizou contra a intervenção. Qual foi a posição dos outros candidatos em relação a esta atitude autoritária?

Houve um apelo muito grande da nossa comunidade, inclusive de pessoas que não votaram em mim. Entre os candidatos que participaram do pleito, dois se integraram à equipe do reitor denominada de pro tempore. O ex-reitor soltou um manifesto coletivo com a assinatura dos diretores e ex-reitores. Ele colocou esse documento mas praticamente só teve essa atitude. Não sei porquê, mas foi isso que aconteceu. Dos três concorrentes, dois integraram a equipe interventora e o terceiro, ex-reitor da instituição que participou do pleito e não venceu, assinou uma nota com antigos dirigentes da instituição.

Quais foram os principais problemas que sua gestão encontrou na instituição desde que assumiu de fato?

Foi o que eu falei anteriormente. Tem um montante bem considerável de recursos para empenhar. Um outro problema é o seguinte: como nós não estávamos na frente da instituição, a gente não conseguiu fazer a articulação com nenhum parlamentar. Então para esse ano de 2021 a gente conseguiu um milhão e meio de reais com a deputada Natália Bonavides, 500 mil com o senador Jean Paul Prates,  250 mil com o Benes Leocádio e mais 250 mil mais ou menos com o Beto Rosado. Eu acredito que se a gente estivesse à frente da instituição, teríamos conseguido fazer um trabalho maior junto à bancada parlamentar para que pudéssemos ter um pouco mais de recursos para as demandas institucionais. Um terceiro problema é a desarticulação entre as pró-reitorias e as coordenações de campi que traçam as macropolíticas institucionais. 

"Os nossos colegiados foram fundamentais para que a instituição não sofresse mais do que sofreu."

Eles foram fundamentais para isso e foram muito atacados, porque quando você tem um regime quase que ditatorial, onde a pessoa está ocupando um espaço sem ter participado sequer do pleito, as relações ficam mais difíceis e você acaba tentando administrar com a mão de ferro. Isso é muito ruim para a Instituição.

O IFRN forma milhares de profissionais que contribuem para a sociedade. De que forma acredita que a instituição pode colaborar ainda mais com o desenvolvimento em todas as áreas?

Ao longo destes 111 anos, o IFRN tem contribuído muito com a sociedade potiguar e, nos últimos anos, com a política de expansão dos institutos federais saindo de dois títulos em 2003 para 21 e com 22º lugar em construção, a gente entende que o Instituto ele acabou ampliando as suas ações. Então, hoje, nós estamos em todas as mesorregiões do Estado do Rio Grande do Norte. Em todos os Campi do Instituto temos ensino médio, ensino subsequente, tem graduação e pós-graduação em alguns campi do Instituto. Isso aí é você levar oportunidade para essas pessoas. Muitas delas, se não fosse a política de expansão, não teriam acesso. Como é que a gente poderia pensar, por exemplo, João Câmara. Você não tem nenhuma universidade pública, então o Instituto chega lá com ensino médio e chega lá com o ensino superior, licenciatura de física e o curso de energia renovável e faz com que você tenha uma outra perspectiva para essa população. 

"Espero que a gente consiga lutar contra essa política de desmonte do estado brasileiro que trabalha com a perspectiva de cada ano menos investimento. Esse ano a gente tem 20% a menos de orçamento para tocar a nossa instituição." 

Mas se a gente passou 111 anos, espero que a gente possa passar mais 400 anos, mais 1.000 anos transformando a vida da juventude brasileira através da Educação. E falando do tempo presente, o número de alunos aprovados no ensino superior de vários Institutos Federais e várias Universidades Federais mostra a pujança dessa instituição. As ações que a gente vem desenvolvendo desde o início da pandemia, com a produção de álcool gel, de máscaras, de uma série de outras ações, como a doação de cestas básicas, têm sido muito importantes para a sociedade. Isso mostra a importância da instituição. 

Nós temos cerca de 10 profissionais da área de TI que estão trabalhando também na produção do regula RN junto com LAIS/UFRN. Isso é prova do quanto essa instituição é importante para a sociedade potiguar.

É premente a cobrança social sobre a inovação a partir do ambiente educacional. Quais iniciativas acha que o IFRN pode ter nesse setor?

Ao longo dos anos, o IFRN vem tentando e procurando inovar em algumas ações da instituição. Mas claro que a política de inovação também tem uma ligação direta com a questão de investimentos. E a gente tem percebido que nos últimos anos os investimentos só caem na Instituição. Isso acaba comprometendo, e muito, as iniciativas quando a gente pensa em inovação desse ambiente educacional. Mas pensar em novas tecnologias, novas metodologias de ensino são elementos que sempre vêm sendo discutidos na instituição, não é algo de agora, acontece já há algum tempo. Pensar em ações vinculadas também à pesquisa. Com a nova institucionalização, a partir de 2008, isso foi regulamentado em toda a rede e a pesquisa e a extensão também acaba nos ajudando e nessas ações, como potencializar os alunos a participar das mais diversas olimpíadas que existem no país, como a de história e de robótica. Uma forma da gente pensar nessas ações. Não é algo novo, porque a gente tem um campo de educação à distância, que é campus Natal Zona Leste que já desenvolvia algumas ações muito interessante nessa área, mas a gente entende que é importante pensar em ações vinculadas, também, à educação à distância, mas não só, porque a gente também não pode limitar educação só nessa perspectiva. 

"Eu acredito que a gente precisa, também, de uma maior interação com a sociedade. Esse é um diferencial que a gente tem que lutar por ele, com os movimentos sociais, com o setor produtivo. Que a gente possa dialogar mais e com isso trazer outras experiências para dentro da instituição."

Como reitor agora, qual será sua estratégia para lidar com esse cenário de cortes orçamentários e ataques à imagem das Instituições Federais de Ensino Superior?

Com relação à imagem das instituições de ensino, o que a gente tem pensado é fortalecer os canais de comunicação da instituição. Porque, tanto as universidades como os institutos federais, historicamente, não tô falando de agora nem da minha gestação, até porque vai fazer quatro meses de gestão, produz muito para a sociedade mas divulga pouco. Então a gente precisa sair dos muros da instituição e se aproximar um pouco mais da sociedade, para que a sociedade saiba verdadeiramente o que é feito nas nossas instituições. Essa é a estratégia maior, o poder da comunicação. Usar as redes sociais, tentar conseguir espaço na mídia, seja ela mídia alternativa ou tradicional. É importante que a gente consiga fazer isso. 

E as estratégias para lidar com os cortes orçamentários, esse é o grande desafio. Porque quando a gente fala  das contas ligadas ao setor de custeio, que são contas que todo ano sofrem reajuste, são contas de água, luz, telefone, servidor terceirizado, e a gente não tem como fazer muita manobra com relação a isso. A instituição já tem uma política de energia solar, mas ela é limitada. Tem política de uso de água de chuva também, em alguns campi a gente faz isso. Mas isso é muito pouco, na verdade a gente precisa lutar para que o investimento chegue. A gente precisa, com Conif e Andifes, fazer um trabalho mais conjunto para mostrar à sociedade a necessidade de um maior investimento na educação. Porque a educação pode ser esse grande agente transformador da sociedade. E quem sabe com uma aproximação maior das instituições de ensino com o setor produtivo e outros setores, a gente deixa de ser um estado que só exporta commodities e possa começar a exportar tecnologia. Eu acredito que essa é uma grande saída, mas eu vejo que a melhor estratégia para lidar com os cortes orçamentários é mostrar à sociedade o que nós fazemos e o quanto o contingenciamento ou corte de orçamento é prejudicial para a sociedade como um todo. Não vejo outras estratégias, porque as outras estratégias elas vão repercutir na demissão de terceirizados, na diminuição do número de turmas, a gente vai ter que racionar um monte de coisa. Então, não vejo isso como estratégia positiva porque isso só tende a enfraquecer as ações institucionais. Tem que pensar em ações que a sociedade realmente tenha noção do quanto isso é prejudicial. 

O IFRN não ofereceu aulas virtuais para os alunos durante sete meses nesta pandemia. Suspensas em março de 2020, as aulas no IFRN foram retomadas apenas em setembro. Neste período respondia o reitor pro tempore.  Acha que esse foi realmente o tempo necessário para planejar uma retomada?

O que aconteceu para que esse retorno demorasse tanto foi a falta de diálogo de quem estava à frente da nossa instituição. Eu não posso ser leviano e dizer que com um cenário novo, eu assumindo em abril, já no mês de maio as aulas teriam voltado. Mas eu acredito que se a gente tivesse assumido em abril, com a capacidade de profissionais que nós temos, e com a união da instituição, a gente poderia ter voltado, no mais tardar, no mês de julho. E esse prejuízo teria sido muito menor. Então, o que aconteceu foi, primeiro, a falta de diálogo por parte das pessoas que estavam à frente da instituição. Segundo, demorou uns 90 dias para conseguir preencher todos os cargos, isso é algo complicado, porque se você não tem uma pessoa no setor que possa responder de forma satisfatória, uma determinada pró-reitoria ou coordenação vinculada à essa pró-reitoria, as ações ficam muito comprometidas. Então você tem uma gestão que é intransigente, ditatorial, que não dialoga, uma gestão foi colocada lá sem legitimidade, e isso comprometeu esse retorno. Com certeza, isso foi um prejuízo enorme para a instituição e é bom que isso vá para a conta de quem realmente fez essa tragédia institucional. Para mim foi uma grande tragédia o que aconteceu durante 8 meses no IFRN, essa instituição que o estado do Rio Grande do Norte bem conhece. 

Então, esse perfil de quem estava à frente, ele foi fundamental para que  a retomada das atividades não acontecesse de forma mais abreviada.

Então, se existe um culpado por tudo isso que aconteceu, esse culpado tem CPF, ou tem vários CPFs que são culpados por tudo isso que aconteceu na instituição. 

E quais têm sido as ações adotadas pela atual gestão para garantir o ensino remoto a todos os alunos matriculados no IFRN? 

A política que foi instituída com relação ao auxílio digital começou a ser discutida já no finalzinho do mês de junho porque, como eu tava sem a possibilidade de assumir, mas preocupado com isso, fizemos um fórum e, nesse fórum, onde tinha professores, alunos, diretores gerais e diretores acadêmicos, começamos a pensar algumas estratégias. Então toda a estratégia montada dessa retomada através do ensino remoto foi pensada por nós,  inicialmente. E em que consiste essa ação do ensino remoto? Existe a questão do auxílio digital, para compra do equipamento, e o auxílio internet, além dos chips, que na gestão passada não conseguiram. Esta não é a melhor alternativa, mas é também uma possibilidade para atender os alunos. O serviço social da instituição vem realizando um mapeamento para que nem um aluno fique sem esse acesso. As informações que nós temos é que a gente conseguiu atender a totalidade de nossos alunos. 

Estamos preocupados agora para 2021 porque a gente entende que a pandemia provocou um efeito devastador também na economia, com aumento do número de desemprego, e isso vai se refletindo em nossa instituição. A gente espera que a mesma medida que nós fizemos consiga alcançar todos os alunos para que ninguém fique fora. No momento de tanto aumento de desigualdade social, nossos alunos não terem a possibilidade de ser atendidos vai ser muito difícil. A gente fez todo o levantamento de questões de recursos, de restos a pagar, porque com um recurso novo é complicado, mas com restos a pagar para que a gente possa atender a todos os alunos que vão solicitar esse auxílio digital e o auxílio internet.

E os docentes, estão preparados para este novo modelo de ensino?

Eu, enquanto docente, sei o quanto foi difícil. Eu, por exemplo, sou professor de educação física, e tive que refazer o meu modo de trabalho. A educação física ela trabalha com movimento e de repente os meninos foram colocados na premissa de ficarem em frente do computador parados. O movimento que existia foi interrompido. Mas durante esse período do mês de março, que foi o mês que nós paralisamos as atividades,  nós começamos a trabalhar nessa lógica. Alguns professores acabaram fazendo curso por fora para melhorar a sua familiaridade com essa nova forma de ensinar. Mas a partir desse mês de junho, a gente criou naquele primeiro espaço uma série de cursos de capacitação docente para que o professor pudesse se adequar à essa nova realidade. Alguns professores têm mais dificuldade, acabaram tendo o auxílio de outros professores para que eles pudessem, nesse novo cenário, dar conta desse grande desafio. Porque a gente foi preparado para trabalhar de forma presencial e de um momento para o outro a gente teve que se reinventar. Então a instituição e os docentes na verdade fizeram um trabalho de capacitação nessa área, não é a melhor forma, porque a gente ainda tem uma desigualdade digital enorme no país. Alguns professores mais experientes também não têm essa familiaridade com o meio virtual, mas eu entendo que cada um dos docentes e servidores técnicos administrativos tiveram necessidade de se reinventar e a instituição, mesmo diante da intervenção, como a gente tem diretores acadêmicos e diretores gerais que foram eleitos pelo voto da nossa comunidade e tomaram posse naquele período, eles com suas equipes começaram a pensar essas estratégias para que a gente pudesse atender e formar os professores para esse novo cenário. Assim que a gente consegue perceber. Você não tinha uma equipe sistêmica que pensasse isso, mas dentro de cada campus, esse foi o grande problema, dentro de cada campus cada comunidade acabou criando um artifício para que os nossos alunos e os professores não ficassem tão prejudicados nesse novo cenário que aparece com a pandemia.

Você está no momento mais desafiador de sua vida como gestor?

Eu confesso que realmente estou no momento mais desafiador como gestor. Eu fui gestor do campus central durante oito anos, já peguei um cenário que até final de 2014 era mais ou menos estável, com capacidade de investimento. Quando chegou em 2015, a gente começou a sentir um baque muito grande. A gente teve que demitir 30% da força dos servidores terceirizados para que pudesse continuar com as nossas contas em dia. Desde aquele período a gente começou a sentir um movimento já bem complicado. Mas esses últimos anos têm sido mais difíceis. Os cortes orçamentários têm cada dia mais se acentuado. Eu estava vendo no DOU que a gente vai ter um corte na casa de 3,9 bilhões de reais. A gente já tem um recurso menor do que o recurso 2014 e  vamos ter um contingenciamento na casa de quase 4 bilhões de reais na educação. Então isso é muito agressivo para quem entende que educação é realmente essencial. Tem alguns deputados que votaram pela essencialidade da educação, mas eu digo que essa essencialidade foi da boca para fora. 

Na verdade, educação não é só essencial, é fundamental para o desenvolvimento da nação. E os desafios são imensos. Porque não se consegue fazer educação de qualidade sem investimento. Às vezes as pessoas perguntam: qual o segredo do IFRN? O segredo está no tripé: política de formação continuada, de professores e demais profissionais da educação, política de valorização salarial e infraestrutura. Quando você tem esse tripé, você tem tudo para fazer um bom trabalho. E o IFRN até hoje tem, mas com esses cortes orçamentários tudo está ameaçado. Como eu posso ter uma infraestrutura, ter valorização profissional e formação continuada se os orçamentos estão cada vez mais escassos? Isso é que compromete. Fora isso, a gente tem um corpo de profissionais da educação extremamente comprometidos e alunos que muitas vezes ingressam com dificuldades, mas que diante desse conjunto de políticas que existe dentro da instituição de permanência, de política de fortalecimento da assistência estudantil, dessas ações, eles acabam tendo um salto de qualidade. Então esse é um desafio imenso. Acredito que a administração da instituição nos próximos anos vai precisar cada vez mais da união de todos que acreditam na educação e acreditam no IFRN. 

Então esse é,  para mim, realmente o momento mais desafiador desses 8 anos e 4 meses que eu estou como gestor da instituição.

Oito anos como diretor de campus, e esses quatro meses que eu assumi. A gente vai precisar cada vez mais dialogar com a sociedade para que a gente possa sair desse caos que nós estamos vivendo agora. Mas eu acredito que com o trabalho, um trabalho conjunto com as pró-reitorias, com os diretores gerais, diretores acadêmicos, professores, demais profissionais da educação e alunos a gente vai conseguir transpor todas essas dificuldades. 

São imensas as dificuldades, bem complexo tudo que a gente está vivendo, mas eu acredito que a gente pode fazer esse enfrentamento e mostrar a sociedade  o valor dessa instituição e, a partir daí, fazer as transformações necessárias para que, diante de um momento tão desafiador em que, se não bastasse a pandemia, que vai chegar infelizmente, acho que dentro de uma semana, a 400 mil vidas, um cenário tão complicado neste país em que a educação é vista como um como um inimigo, precisamos encontrar saídas para que a gente possa, mesmo diante de todo o caos social que a gente vive, fazer com que esta instituição continue grande e continue alimentando e acalentando o sonho de meninos e meninas que muitas vezes tem nesta instituição de ensino centenária uma meta, tem nesta instituição de ensino centenária a sua verdadeira casa, que acolhe, que qualifica e que oferece vários olhares, múltiplas possibilidades desses meninos e meninas serem o senhor das suas próprias vidas. Rubem Alves tem um um poema que fala que há escolas que são gaiolas e há escolas que são asas. É dentro desta perspectiva que a gente pensa na nossa escola. A escola dá a liberdade para que você tenha a possibilidade de que seu sonho, seu sonho coletivo, ele vire realidade e que você possa alcançar voos mais altos, que você não se feche diante do seu mundo e que você seja seu senhor da sua própria história.

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