Bolsonaro lança novo programa, mas não garante inclusão das quase 50 mil famílias potiguares que aguardam por Bolsa Família
Natal, RN 27 de mai 2024

Bolsonaro lança novo programa, mas não garante inclusão das quase 50 mil famílias potiguares que aguardam por Bolsa Família

10 de agosto de 2021
Bolsonaro lança novo programa, mas não garante inclusão das quase 50 mil famílias potiguares que aguardam por Bolsa Família

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O Rio Grande do Norte tem 370.555 famílias beneficiárias do Bolsa Família, recebendo um total de R$ 28,8 milhões, e 49.019 famílias que possuem perfil mas não conseguiram ser contempladas. O levantamento é da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), considerando a folha de pagamento do Programa referente a julho de 2021, às vésperas do fim do benefício criado em 2003, no governo Lula.

Apesar disso, o total de famílias potiguares inseridas no Cadastro Único (registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda) é bem superior, chegando a 661.901, quase o dobro daquelas que conseguem o benefício. São 1,7 milhão de pessoas. São 372.737 grupos familiares em extrema pobreza e 50.850 em situação de pobreza.

Após corte no Bolsa Família durante a pandemia, Bolsonaro está lançando um novo benefício, mirando as próximas eleições. Nesta terça-feira (10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) que revoga o programa original e cria uma nova versão chamada Auxílio Brasil. A MP havia sido entregue, na segunda-feira (9), ao Congresso Nacional.

O encolhimento do Bolsa Família promovido no governo atual atingiu principalmente os estados das regiões Norte e Nordeste. De acordo com o Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste, de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, houve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas na região Nordeste. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período.

A nova medida entra em vigor com a publicação e tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva.

Segundo Bolsonaro, o novo programa social deve pagar 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189, mas não precisa se haverá queda na quantidade de beneficiados. O valor médio recebido pelos beneficiados potiguares é de R$ 77,30.

O governo explica que parte dos recursos será do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

Auxílio Brasil

O novo formato de transferência de renda tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para famílias em extrema pobreza. Os valores só serão definidos no fim de setembro.

Além disso, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais. São eles: Auxílio Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica Junior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição.

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