Bolsonaro veta projeto de Natália Bonavides que proibia despejos em 2021 por causa da pandemia
Natal, RN 30 de mai 2024

Bolsonaro veta projeto de Natália Bonavides que proibia despejos em 2021 por causa da pandemia

5 de agosto de 2021
Bolsonaro veta projeto de Natália Bonavides que proibia despejos em 2021 por causa da pandemia

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vetou o Projeto de Lei nº 827/20, que proibia a realização de despejos de imóveis urbanos até o dia 31 de dezembro de 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus. O projeto, que havia sido proposto em conjunto pela deputada federal pelo Rio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT), e os deputados André Janones (Avante – MG) e Professora Rosa Neide (PT – MT), tinha sido aprovado tanto pela Câmara dos Deputados, quanto pelo Senado.

O veto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta (5), mas ainda deve ser analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo. Pelo projeto, os pedidos de despejo realizados desde março de 2020 deveriam ser suspensos, com a exceção daqueles que já tivessem sido concluídos.

No caso das ocupações, a suspensão dos despejos valeria para aquelas ocorridas até 31 de março de 2021, ficando de fora as ações de desocupação que já tivessem sido concluídas até a data de publicação da lei. O projeto não fazia menção a áreas rurais. Em sua justificativa para o veto, Bolsonaro disse que a lei poderia consolidar ocupações já existentes e causar prejuízos patrimoniais.

“[A proposta] daria um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos, os quais frequentemente agem em caráter de má fé e cujas discussões judiciais tramitam há anos”, justificou Bolsonaro em um trecho do documento.

Na avaliação da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), a decisão do presidente só reforça a postura pública de Bolsonaro, que não faz questão de esconder a falta de compromisso com a vida, já demonstrada na demora para aquisição das vacinas contra a covid-19 por causa das negociatas e no veto a outros projetos, como o que facilitava o acesso ao tratamento contra o câncer e o que estabelecia a obrigatoriedade do uso da máscara.

“Não poderíamos esperar algo diferente de Bolsonaro. Ele mostra, todo dia, total e profundo desprezo pela vida. Enquanto o governo tratava da aquisição de vacina como negociata, Bolsonaro vetava projeto de obrigação de uso de máscaras, no ápice da pandemia. Até facilitação de tratamento contra o câncer Bolsonaro vetou. Para o presidente, suspender os despejos na pandemia é algo contrário ao interesse público. Vejam só, estamos falando de mais de 85 mil famílias sob ameaça de despejo no Brasil, segundo dados da campanha Despejo Zero. Ou seja, garantir a integridade física e até mesmo a vida dessas pessoas, é considerado pelo presidente como algo contrário ao interesse público. Essa falta de interesse a que ele se refere só pode ser dos grandes especuladores imobiliários e latifundiários, que, inclusive, se articularam para tentar impedir a aprovação do projeto”, denuncia Natália.

Foto: Luísa Medeiros
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