Mulheres no Controle: livro relata atuação feminina na gestão pública

Estimular a participação das mulheres na realização de pesquisas, produção de conhecimento e difusão do conhecimento. É com esse entendimento que o Conselho Nacional de Controle Interno lançou o livro “Mulheres no Controle”, sexta-feira (27), na Escola de Governo.  

A atividade integrou a programação do 16º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, que aconteceu de 24 a 27 de outubro, em Natal. A governadora Fátima Bezerra participou do lançamento e da solenidade. 

“O livro cumpre múltiplos papéis. Ao tempo em que denuncia situações de iniquidades, chama a atenção para a presença e atuação de mulheres no controle interno”, afirmam as servidoras da Controladoria Geral do Estado do RN, Lenira Maria Fonseca Albuquerque e Patrícia de Fátima Silva.

Autoras de um dos dez artigos escritos por Mulheres, Lenira e Patrícia conversaram com a Agência SAIBA MAIS. Além da experiência da escrita do texto “O Controle Social e o acesso à Informação em Tempos de Pandemia”, elas contam sobre o ambiente do Controle interno, um trabalho ainda muito masculino.

Confira entrevista na íntegra.

Agência SAIBA MAIS: O livro "Mulheres no Controle" tem como objetivo promover mais inclusão e igualdade de gênero. Como vocês esperam que essa obra contribua para alcançar esses objetivos?

Lenira Fonseca e Patrícia Silva: O ambiente do Controle interno é muito masculino, principalmente quando se olha para os cargos de direção. Para se ter uma ideia, dos 25 estados (mais o DF), que fazem parte do CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno), menos de 30% tem mulheres na direção dos órgãos. Fatos como estes evidenciam como é real e se mantém essa desigualdade histórica e iniciativas como a deste livro contribuem para dar visibilidade à capacidade e competência femininas e, de certa forma, mitigar um pouco essa desigualdade, ao menos no cenário do controle interno. Exceto pela manutenção dessa desigualdade histórica, não há razão ou impedimento de que a mulher ocupe posições de liderança e poder, em “pé de igualdade” com os homens. Só assim deixará de ser vista como um ser de segunda classe, uma pessoa que deve ser amparada, orientada e subjugada conforme o (ainda) pensamento masculino.

Assim, o livro cumpre múltiplos papéis. Ao tempo em que denuncia situações de iniquidades, chama a atenção para a presença e atuação de mulheres no controle interno e promove a divulgação de temas técnicos e voltados para todas as macro funções do Controle Interno, mostrando que as mulheres que atuam no controle interno também acumulam e compartilham conhecimentos.

A obra aborda temas relacionados ao Controle Interno sob a perspectiva feminina. Pode nos dar um exemplo de como essa perspectiva pode contribuir para a área de Controle?

Eu diria “sob a perspectiva das mulheres”. O livro contém diversos vieses, nem todos convergentes, o que demonstra também que existe contradições nessas “perspectivas” – que é a realidade com que convivemos hoje. Mas considero que a grande contribuição da publicação “Mulheres no Controle”, é a visibilidade para a presença e atuação; para a materialização da participação de mulheres neste ambiente pouco afeito a afetos. O livro, que denuncia enfatiza a presença de Mulheres no Controle quer contribuir para que mais mulheres se identifiquem, se reconheçam e busquem ampliar esses espaços.

O artigo que você escreveu com Patrícia Silva aborda o Controle Social e o Acesso à Informação em Tempos de Pandemia. Quais são as principais descobertas que vocês compartilham nesse artigo?

Durante a pandemia duas ONGs, atuaram de modo muito forte, para que os estados e o governo federal (que se “desobrigou” de dar transparência a dados e informações sobre a covid-19) produzissem e divulgassem dados e informações sobre a pandemia, sejam dados epidemiológicos, mas também dados relacionados a compras e serviços.

Percebemos que a partir de determinado momento, estávamos vivenciando uma experiência em que havia a orientação do Estado pela sociedade. A transparência pública estava sendo ampliada a partir de “orientações” das organizações sociais. Isto foi uma revelação extraordinária pra nós, acostumadas a vivenciar um certo distanciamento entre o Estado e a participação efetiva da sociedade.

O livro também fala sobre a influência das ONGs na ampliação da transparência pública durante a pandemia. Como vocês veem o papel das organizações não governamentais nesse contexto?

O papel das organizações sociais é importantíssimo! E cada vez mais vem se fortalecendo. No período de pandemia, a transparência pública esteve ameaçada diversas vezes, como por exemplo com a Medida Provisória 928/2020 que suspendia os prazos de respostas às solicitações de informação a órgão públicos. Também um pouco antes, em 2019, quando se tentou ampliar o número de servidores que poderiam decidir quais dados seriam sigilosos. As Organizações sociais e a imprensa de modo geral, denunciaram veementemente e conseguiram impedir esses retrocessos na LAI.

Além de promover a igualdade de gênero, de que forma a obra "Mulheres no Controle" pode impactar a área de Controle Interno e as políticas públicas em geral?

Chamando atenção das mulheres para espaços a serem ocupados. Chamando atenção para a luta pela igualdade de direitos, equidade de gênero. Entretanto, é importante que se diga que, o Rio Grande do Norte, é um dos poucos estados a serem governados por uma mulher e apresenta uma situação que chama atenção pois, aqui, não só temos uma mulher como Controladora-Geral, mas a quase totalidade dos cargos de gerência estão ocupados por mulheres. Neste ponto, somos exemplo a ser seguido.

Qual foi a inspiração por trás de escrever este livro e como foi o processo de seleção dos artigos escritos por mulheres?

A primeira “inspiração” veio quando tomamos conhecimento do concurso para seleção de artigos e ficamos bastante instigadas com o título do livro que seria publicado. Nós duas, eu e Patrícia, que estamos no Controle desde a criação desta Controladoria, sonhamos estar presentes no “Mulheres no Controle”. E tínhamos algo importante a dizer: o controle social é um instrumento de transformação da sociedade e imprescindível para o fortalecimento da democracia.

Para aqueles que desejam adquirir o livro, vocês oferecem um desconto especial até 31/10. Pode nos contar mais sobre como os interessados podem obtê-lo com esse desconto?

A editora disponibilizou um desconto, válido até o dia 31/10, de 20% na compra pelo site (https://loja.editoraforum.com.br/mulheres-no-controle ). Para ter acesso ao desconto, preencher no espaço destinado ao cupom de desconto “LENIRA_20”.

Também sortearemos 3 (três) exemplares durante o lançamento do livro, no XVI CONGESP, a ocorrer no dia 27 de outubro.

Por fim, qual mensagem ou impacto final vocês esperam que "Mulheres no Controle" deixe para seus leitores e para a sociedade em geral?

Trabalhamos no Controle Interno desde a criação da CONTROL e atuamos em uma macro função (Transparência) que consideramos fundamental para a consolidação da democracia e, consequentemente, para o controle social.  Queremos que a nossa mensagem consiga inspirar outras mulheres, seja para atuar no macrossistema de controle interno, seja para exercer plenamente sua cidadania se organizando e atuando em movimentos sociais e ainda, quem sabe, inspirar outras mulheres atuantes na área a escreverem, divulgarem suas experiências e conhecimento, a engrossar a fileira no combate à desigualdade de oportunidades e ocupação dos espaços de gestão e de lideranças.

Talvez a gente não consiga mudar o mundo nos próximos dias... mas estaremos contribuindo para que ele não permaneça inalterado por omissão.