STF derruba decisão que antecipava retorno a aulas presenciais no RN
Natal, RN 27 de mai 2024

STF derruba decisão que antecipava retorno a aulas presenciais no RN

2 de agosto de 2021
STF derruba decisão que antecipava retorno a aulas presenciais no RN

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, derrubou a decisão da primeira instância do judiciário potiguar que determinou o retorno imediato dos professores para aulas presenciais no Rio Grande do Norte, como prevê o plano de retomada gradual.

O pedido foi impetrado pelos advogados do Sinte-RN contra decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que havia diminuído o período de avanço das fases de retorno de 14 dias, retornando o período anterior de maior tempo.

Em abril, o ministro julgou ação semelhante, quando o sindicato já havia informado à Justiça que os profissionais só voltariam ao modelo presencial após a imunização da categoria e ameaçou inclusive entrar em greve. Mas em julho o TJRN determinou novamente a retomada.

O coordenador geral do Sinte/RN, professor Bruno Vital, disse que a categoria recebeu a notícia com muita alegria, enquanto estava reunida em assembleia.

“Tínhamos deliberando continuar nas aulas remotas. A decisão do STF fortaleceu. Essa ação é fruto da nossa luta e do empenho de nossa assessoria jurídica na defesa da vida. Ela reforça aquilo que defendemos há muito tempo: que o retorno deve passar pela imunização da categoria”, declarou.

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