A votação da lei Paulo Gustavo de apoio emergencial à cultura foi adiada para a próxima semana na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da bancada do PT no Senado e já foi aprovado por unanimidade em dezembro no Senado. A proposta garante um aporte de R$ 3,8 bilhões aos artistas e profissionais da cultura que tiveram suas rendas impactadas pela pandemia. A estimativa é que o Rio Grande do Norte receba R$ 76 milhões desse montante.

O deputado José Guimarães (PT/CE) é o relator do projeto na Câmara e anunciou que o pedido de adiamento se deu em comum acordo com demais líderes das bancadas para esclarecer alguns pontos da proposta garantir uma maior mobilização:

- Há uma intensa mobilização de todos os trabalhadores e daqueles que fazem a cultura brasileira. Fica o nosso compromisso para construirmos os esclarecimentos e votar na próxima terça ou quarta. Esse projeto vai socorrer a cultura brasileira e aqueles que emergencialmente precisam do apoio desta Casa”, disse.

O dinheiro da lei já existe e está parado no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA). Pela proposta, os recursos que em outros anos foram destinados a esses fundos e que não foram executados, ou foram contingenciados, serão repassados aos estados e municípios para financiamento de projetos, ações e também para o pagamento de auxílios emergenciais aos trabalhadores do setor.

A deputada federal Natália Bonavides se manifestou pelas redes sociais sobre o adiamento:

Deputados bolsonaristas já se manifestaram contra o projeot. Carlos Jordy (PSL-RJ) afirmou que a proposta retira competências do Executivo no fomento da Cultura e, por isso, deve ser rejeitada.

“Querem aprovar um projeto para descentralizar os recursos da cultura, tirando-os do governo federal e colocando-os à disposição de estados e municípios, ao bel-prazer deles, de fazerem esse tipo de condução de política de cultura”, disse.

Homenageado que dá nome à lei de socorro aos artistas foi vítima de covid-19

A lei Paulo Gustavo homenageia o ator homônimo morto em decorrência de complicações da covid-19 em maio de 2021. O projeto também vem sendo chamado de lei Aldir Blanc 2 em razão do objetivo semelhante à lei aprovada em 2020 e que repassou cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios para serem investidos em projetos culturais e em programas de transferência de renda para os trabalhadores do setor. Um dos maiores compositores da música brasileira, Blanc foi outra vítima do novo coronavírus.