Sob protestos e com vetos recomendados pelo MPF, Álvaro Dias (PSDB) sanciona novo Plano Diretor de Natal
Natal, RN 13 de abr 2024

Sob protestos e com vetos recomendados pelo MPF, Álvaro Dias (PSDB) sanciona novo Plano Diretor de Natal

7 de março de 2022
7min
Sob protestos e com vetos recomendados pelo MPF, Álvaro Dias (PSDB) sanciona novo Plano Diretor de Natal

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O prefeito Álvaro Dias (PSDB) não escapou de protestos de ativistas ambientais durante a solenidade de sanção do novo Plano Diretor de Natal nesta segunda-feira (7). Quase 20 pessoas, incluindo os vereadores de Oposição Brisa Brachi (PT), Pedro Gorki (PCdoB), Robério Paulino (PSOL) e Divaneide Basílio (PT), participaram de uma manifestação silenciosa na entrada do Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure).

Os manifestantes ergueram placas com questionamentos, como “Quem comemora a sanção de um plano que flexibiliza as áreas de interesse social ?”, “Quem comemora a sanção de um plano que fere nosso direito à paisagem ?” ou “Quem comemora a sanção de um plano que fere o direito aos mais pobres ?”.

Além do coletivo Salve Natal, que convocou a manifestação, participaram ainda do protesto o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Associação Cristã de Moradores e Amigos da Praia do Meio e outras entidades.

O auditório estava lotado, boa parte das cadeiras ocupadas por cargos comissionados da atual gestão municipal.

O novo Plano Diretor de Natal foi aprovado em dezembro de 2021 pela Câmara Municipal com 256 alterações em relação ao projeto que permaneceu em vigor até hoje. Assim que o texto for publicado no Diário Oficial do Município, as novas regras passam a valer.

Uma amostra do caráter elitista do novo PDN foi a formação da mesa durante a cerimonia: somente políticos e empresários. Nenhum representante de comunidades ou movimentos sociais participou da solenidade como protagonista.

Em seu discurso, Álvaro Dias bateu na tecla de que o projeto representará a modernização da cidade.

- O Plano Diretor é o mais moderno, democrático e transparente de toda a história da cidade. Vai fazer a cidade de Natal avançar e nos fazer recuperar esse tempo perdido", disse o tucano, cujo discurso não encontra respaldo nas ações da prefeitura, acusada até pelo Ministério Público de dificultar o debate e não ser transparente durante a elaboração do projeto.

O prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) disse que o PDN vai modernizar a cidade / foto: reprodução

 Segurança jurídica

Antes da solenidade começar, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo Thiago Mesquita disse à imprensa que houve vetos em relação à transferência de potencial construtivo, que pela nova proposta autorizava empresários a construir acima do gabarito máximo, e também às mudanças previstas nas Zonas de Proteção Ambiental 8, 9 e 10. Nesse caso, a recomendação do veto foi feito pelo Ministério Público Federal:

- Foram vetos necessários, por questões técnicas, porque precisamos dar segurança jurídica ao documento. Foram duas mudanças principais: na transferência de potencial construtivo e um veto por segurança jurídica, na regulamentação de ZPAs 8, 9 e 10, por algumas incongruências geográficas”, disse o titular da Semurb, sem se aprofundar nas alterações.

"Os vetos são para evitar que o Plano vá parar na Justiça", critica ativista e advogada

Erica Guimarães (1ª esq) ao lado de colegas do coletivo Salve Natal / foto: Luana Tayze

A sociedade, bem como ativistas e pesquisadores da área, só conhecerão o conteúdo do texto quando a prefeitura tornar o documento público. A expectativa é que isso aconteça a partir desta terça-feira (8). A Advogada e coordenadora do coletivo Salve Natal Erica Guimarães disse que, mesmo os vetos, estão mais relacionados à inconstitucionalidade das propostas do que à mudança de postura do município:

- Esse é um Plano Diretor excludente, totalmente voltado para os interesses do mercado, que se apropriou da discussão e investiu na elaboração do projeto. Esses vetos só ocorreram porque são sugestões absurdas e corriam o risco de suspenderem o Plano todo por serem inconstitucionais. Então estão vetando para impedir que o Plano vá parar na Justiça”.

Erica Guimarães, advogado e uma das coordenadores do coletivo Salve Natal

Erika não quis adiantar os próximos passos do movimento Salve Natal antes do grupo conhecer o teor do novo plano, mas afirmou que a atuação será em parceria com os órgãos de fiscalização:

- Vamos esperar para ver as mudanças na publicação final e se articular com Ministério Público, Defensoria e Universidade para tomar essas decisões”, disse.

Oposição se negou a participar da solenidade

Pedro Gorki (PCdoB), Brisa Bracchi (PT) e Robério Paulino (PSOL) ao lado do professor Milton França / foto: Luana Tayze

Os vereadores de oposição à gestão Álvaro Dias se negaram a entrar no auditório do Cemure e permaneceram do lado de fora, ao lado dos manifestantes. Brisa Bracchi (PT) destacou que o grupo não poderia estar em outro lugar nessa cerimônia da sanção do “novo” plano diretor que não fosse junto dos movimentos sociais:

- Que contradição… Num momento em que vivenciamos alguns dos alagamentos mais fortes dos últimos oito anos, vemos o prefeito de Natal comemorar a sanção de um plano diretor que só vai aprofundar esse problema e prejudicar os territórios de quem mais precisa. Nós da bancada de Oposição na Câmara de Natal não poderíamos estar em outro lugar nessa cerimônia da sanção do “novo” plano diretor que não fosse junto dos movimentos sociais. Mais um vez denunciamos o RETROCESSO que isso significa para nossa cidade”, afirmou.

Vereador mais jovem de Natal, Pedro Gorki também destacou que a proposta aprovada em plenário pela Câmara Municipal retira direitos dos moradores mais pobres:

- Em respeito ao povo natalense e em sinal de protesto, não entramos na solenidade de sanção do Novo Plano Diretor de Natal. Nós não aplaudiremos um Plano que fere o direito à cidade dos mais pobres, que flexibiliza a proteção ambiental, precariza as condições de vida nas Áreas de Interesse Social e prejudica nosso direito à paisagem”, afirmou.

Robério Paulino enumerou uma série de exemplos do que seria modernização da cidade em contraponto à defesa que Álvaro Dias faz do Plano Diretor:

- Esse é um Plano Diretor que não ajuda a cidade, que não traz nada de modernização. Modernização é outra coisa, não é espigão, prédios grandes. Modernização é ônibus novo com piso baixo, ar-condicionado e motor traseiro; modernização é revolução na educação, é elevar o salário dos professores, que hoje têm um dos piores salários do país; é arborizar a cidade; é melhorar o sistema de saúde, é investir em saúde preventiva. Isso é modernizar”, disse.

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