Caso dos respiradores: Consórcio Nordeste espera punição dos culpados e indenização aos cofres públicos

O Consórcio Nordeste reagiu à operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta terça-feira (26) para investigar o contrato para o fornecimento de 300 ventiladores pulmonares no início da fase aguda da pandemia de covid-19, em 2020. Por meio de nota, afirmou estar aguardando a apuração, o julgamento, a punição dos responsáveis e o ressarcimento aos cofres públicos do dano causado pela fraude da qual os estados foram vítima.

“A aquisição conjunta de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste foi realizada logo no início da pandemia, tendo como fundamento o art. 4º da Lei nº 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais. No entanto, o Consórcio foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão desses empresários e no bloqueio de seus bens”, diz trecho da nota.

Segundo a PF, há diversas irregularidades envolvendo a contratação, como o pagamento antecipado do valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada.

Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participaram das buscas auditores da Controladoria Geral da União. Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.