Após arquivar duas denúncias em 2022, UFRN institui grupo de enfrentamento ao assédio sexual

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) instituiu no dia 8 de maio o Grupo de Trabalho pelo Enfrentamento ao Assédio Sexual na UFRN. A medida ocorre após manifestação de mulheres e mais denúncias. Em 2022, foram registrados um assédio sexual e um estupro na instituição.

O primeiro, contra um docente, foi arquivado porque não havia informações suficientes, segundo a instituição. O estupro, devido à impossibilidade de pedir informações porque o relato foi anônimo. Outras informações não podem ser divulgadas em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Em 2021, a Ouvidoria da UFRN registrou uma denúncia de assédio sexual, que segue em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), e uma comunicação que se caracteriza como assédios sexual e moral e foi encaminhada à unidade responsável, para as devidas providências. As manifestações foram contra dois homens, um docente e um técnico-administrativo.

O grupo recém-criado tem o objetivo de identificar e sugerir medidas institucionais. As reuniões devem ser realizadas a cada 15 dias e a primeira proposição é elaborar uma campanha informativa sobre o tema.

O GT conta com representantes da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae); da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp); da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho; da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho/Progesp; do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio; além de representação docente e estudantil.

No dia 26 de maio deste ano, o Movimento de Mulheres Olga Benário e o Movimento Correnteza se uniram em ato contra esses assédios e entregaram uma carta de reivindicações à Reitoria.
De acordo com a coordenadora de Mulheres do DCE/UFRN, Ana Beatriz Sá, com o retorno das aulas presenciais, os casos de assédio também voltaram.

“As estudantes se viram em uma situação muito difícil com a volta das aulas. Esse ato teve um resultado político muito bom, porque a gente ocupou a Reitoria e exigiu uma reunião coletiva com os pró-reitores e que a Reitoria se posicionasse, porque até então nenhuma nota tinha sido feita”, contou Beatriz.

O grupo também pediu mais iluminação, uma campanha de conscientização contra o assédio e mais ônibus circulares: “A gente sabe que os circulares não dizem respeito exatamente à Universidade [e sim à Prefeitura de Natal], mas ela tem a posição de cobrar a melhoria do transporte dentro da instituição. Quanto mais ônibus lotados, maiores as chances de haver assédio contra as meninas”.

Ações desenvolvidas

Segundo a Progesp, a UFRN já desenvolve ações que contribuem para prevenção e suporte às denunciantes de assédio sexual e moral nas relações de trabalho, como a Comissão de Humanização das Relações de Trabalho, que tem o intuito de promover ações de natureza educativa e preventiva acerca das violências relacionadas ao trabalho; atuar como suporte diante dos problemas ou conflitos nas relações laborais; e analisar as demandas com indícios de violências no trabalho, agindo para cessá-las, oferecendo suporte ou encaminhando os envolvidos.

A Universidade oferta também capacitações sobre temáticas ligadas à prevenção de violências, como “Mediação de Conflitos”, “Gestão de Conflitos”, “Gestão das Emoções”, “Assédio Moral (Sensibilização e instrumentalização para combater o assédio moral)”, “Diversidades Afetiva, Sexual, Racial, Religiosa, entre outras (combate aos múltiplos preconceitos)”. Ainda na perspectiva informativa, a instituição disponibilizou a Cartilha “Assédio Moral – Conheça e aprenda a combater".

Em fase de reativação, outra ação é o Comitê UFRN com Diversidade cujo objetivo é propor ações transversais, interdisciplinares e intersetoriais de enfrentamento à violência de gênero e a todos os tipos de preconceito e intolerância (machismo, racismo, lgbtqia+fobia, capacitismo, gordofobia, etc).

De acordo com a Divisão de Atenção à Saúde do Estudante (Dase) da Proae, em suporte às denunciantes, o setor oferece acolhimento psicológico, bem como acompanhamento institucional e discussão em rede com os setores envolvidos no caso. Para denúncias, o canal oficial é a Ouvidoria da UFRN, que pode ser acionada via Plataforma FalaBR.

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