“Sífilis, não”: projeto do LAIS/UFRN causou prejuízo de R$ 26 milhões, diz MPF; veja lista dos 24 acusados

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os danos aos cofres públicos motivados pelo projeto “Sífilis, não” somam mais de R$ 26 milhões. Nesta quinta (19), a Operação Faraó realizou 21 mandados de busca e apreensão em quatro estados, sendo cinco deles em Natal. A investigação apura possíveis desvios de recursos públicos no projeto coordenado pelo LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde).

A investigação iniciou em 14 de agosto de 2018, quando uma denúncia chegou ao MPF sobre o proprietário da agência publicitária brasiliense Fields, que teria feito acordos irregulares em um contrato de R$ 50 milhões firmado com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), destinado à realização de uma campanha publicitária sobre a sífilis. 

Os prejuízos ao erário calculados até o momento, segundo o MPF, foram estimados em R$ 26.547.818,06. Os envolvidos tiveram seus bens bloqueados.

Ao longo dos quatro anos da investigação, o MPF e a Controladoria-Geral da União (CGU) encontraram indícios de que a licitação para a contratação da agência Fields teria sido simulada, que a campanha publicitária contratada teve valores superfaturados, que as peças publicitárias entregues tiveram qualidade sofrível em relação aos valores pagos, que subcontratações foram direcionadas a empresas ligadas à própria Fields, entre outras constatações.

A Fields possui como sócios Sidney Campos Silva, Adriana Aparecida Zanini e Ruskaya Zanini Campos. Além desta empresa, também está envolvida a MR Consultoria e Comunicação Eireli, ligada a Mário César Lopes da Rosa e Evaldo Vasconcelos de Moraes.

Outras evidências apontam que servidores do LAIS se aproveitaram de um termo de parceria firmado com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório (Abimo), que recebeu recursos do projeto, para pleitear e obter vantagens a que não tinham direito. 

As vantagens incluem hospedagens e alimentação no Brasil e no exterior, para participar de eventos supostamente ligados ao “Sífilis, não”, e para os quais já haviam recebido diárias da Funpec.

O esquema também custeou, de acordo com a investigação, passagens e diárias de estudantes/bolsistas e pesquisadores do LAIS vinculados a outros projetos que não tinham relação com o “Sífilis, não”, como o “Mais Médicos”. Cartões corporativos estranhos ao projeto foram usados para custear refeições em restaurantes caros do Brasil e da Europa, incluindo bebidas alcóolicas. 

Uma das despesas se refere a nove almoços ou jantares feitos nos restaurantes Nau Frutos do Mar, Santa Maria e Tábua de Carne, em Natal, durante a 2ª Conferência Internacional de Inovação em Saúde, realizada entre outubro e novembro de 2018.

Nestes locais, foram gastos R$ 11.643,48 nos cartões corporativos de Ricardo Valentim e Karilany Coutinho, em refeições em que também consumiram pessoas sem relação com a UFRN, como advogadas particulares, e pessoas casadas com alguns participantes, segundo aponta o MPF.

A Operação Faraó contou com cerca de 90 policiais federais e 27 auditores da CGU. Além dos cinco mandados em Natal, foram realizados mais três em São Paulo (SP), 11 em Brasília (DF) e um em Balneário Camboriú (SC).

O nome da operação faz referência a uma formiga urbana que é considerada praga urbana, principalmente em hospitais, e ao fato do recursos públicos envolvidos no projeto serem oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja a lista completa das pessoas e empresas investigadas:

PORTFOLIO ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S LTDA

FORMIGA COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

PAULO VICTOR JABOUR TANNURI VALVERDE DE MORAIS

BICHO FOLHA FILMES LTDA

ALVARO RABELLO MACIEL

BRENO CAMPOS CADAVID

INVESTMIDIA INVESTIMENTOS E MARKETING LTDA

TIAGO DE SOUZA BERNARDES

FIELDS COMUNICACAO LTDA

SIDNEY CAMPOS SILVA

MARIO CESAR LOPES DA ROSA

RUSKAYA ZANINI CAMPOS

ADRIANA APARECIDA ZANINI

VAPT FILMES PRODUCOES EIRELI

JOSE EDGARD SOARES MOREIRA FILHO

HEAD PRODUCAO DE FILMES, VIDEOS E FOTOS LTDA

LUIZ EUGENIO CARDOSO DA SILVA

LUDMILLA COSTA BASTOS BERNARDES

FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

ABIMO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE DISPOSITIVOS MEDICOS

RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM

JANAINA LUANA RODRIGUES DA SILVA

KARILANY DANTAS COUTINHO

EVALDO VASCONCELOS DE MORAES