Governo Lula disponibiliza mais de R$ 10 milhões ao RN para cirurgias eletivas

O Rio Grande do Norte deve receber mais de R$ 10 milhões (R$ 10.015.776,52) para ampliar o acesso da população a cirurgias programadas, exames e consultas com especialistas.

O valor foi estabelecido pela população do estado está previsto na portaria que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, lançado nesta segunda-feira (6/2) pelo Ministério da Saúde.

O governo Lula vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa é uma das prioridades da gestão federal e pretende reduzir a espera de pacientes por procedimentos que ficaram represados, sobretudo, durante a pandemia da covid-19.

O Programa terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Inicialmente, um terço (R$ 3.338.592,17) do montante de cada estado será enviado para início dos trabalhos. À medida que o recurso for utilizado, será liberado o restante para a continuidade dos procedimentos.

O RN deve ainda elaborar o Plano Estadual de Redução das Filas conjuntamente pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A publicação deve ocorrer preferencialmente, em até 30 dias a contar da portaria do governo federal.

De acordo com secretário de estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, o plano será enviado ao Ministério da Saúde na próxima quinta-feira (9). Ele disse ainda que o programa nacional se soma às prioridades da gestão estadual.

“Estamos em fase de priorização das cirurgias com metas para reduzir filas e atendimento à população. No momento, estamos atualizando e reorganizando a fila de espera por prioridades. Estamos em diálogo com os municípios para que o Programa ‘Mais Cirurgia, mais saúde’ seja permanente, para facilitar o acesso da população e melhorar a saúde pública do Rio Grande do Norte”, declarou, lembrando que mais de 20 mil já foram realizadas, com investimento de mais R$ 50 milhões em 2021 e 2022. Outras 10 mil cirurgias estão em curso.

Com foco nas cirurgias, Cipriano admite que os exames ainda não estão previstos no plano potiguar. “O Conselho Municipal e o estadual estão trabalhando massivamente para que possamos inserir os exames, as consultas e as cirurgias. Nossa priorização é ter cirurgiões e ambulatórios para fazer avaliação cirúrgica. Estruturando todo o programa para ser permanente, para que o fluxo seja mais rápido”, conclui.