O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), um projeto de lei que estabelece mutirões para realização de cirurgias eletivas na capital com prioridade para os pacientes que já estão na fila de espera.
De autoria da vereadora Nina Souza (PDT), o texto segue agora para sanção do Executivo. Pelo texto, fica autorizada a formalização de parcerias com entidades filantrópicas, públicas ou privadas, e com a sociedade civil para a realização dos procedimentos. Os beneficiados serão selecionados por meio de triagem através de inscrições já registradas em sistema próprio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ou em banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Ainda reflexo da pandemia de Covid-19, as cirurgias eletivas demandadas na rede municipal encontram-se com enormes filas de espera, o que constitui um grave risco à saúde do cidadão", pontuou a vereadora Nina Souza.
"O adiamento na resolução desses problemas pode ocasionar o agravamento no quadro de saúde, fazendo com que tais cirurgias deixem de ser eletivas e passem a ser urgentes ou emergentes, o que impacta em tempo de internação e custos ao erário", completou a parlamentar.
Segundo a proposta, a SMS definirá quais procedimentos serão abrangidos pelos mutirões, devendo priorizar os que tiverem maior demanda, como problemas que envolvam hérnias, cistos, suspensão de bexiga, vesícula, dentre outros.
Procuramos a secretária para saber qual o tamanho da fila atual em Natal para a realização de cirurgias eletivas, mas não tivemos resposta.