Sete pessoas acusadas de integrar a facção criminosa que ordenou a série de ataques criminosos durante cerca de 15 dias do mês de março no Rio Grande do Norte tornaram-se réus em um processo na Justiça.

As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que também conseguiu a prorrogação de cinco prisões temporárias por mais 30 dias e a conversão de outras cinco prisões temporárias em preventivas.

Os réus estão entre os presos na operação Sentinela, deflagrada em 22 de março, quando foram cumpridos 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau.

Dos sete réus, quatro são mulheres. As denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa. Eles já vinham sendo investigados desde 2020. A maioria dos presos na operação já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios. Alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas.

Durante a investigação, foi apurado que alguns dos presos na operação violaram o sistema de monitoramento eletrônico, coincidentemente, antes e durante os ataques registrados em março de 2023.

Durante a operação Sentinela, resultado de parceria entre o MPRN, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e a Força Nacional, foram apreendidas armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, num total de 18 prisões decretadas.

Penas

As pessoas presas na operação Sentinela são investigadas por constituírem e integrarem organização criminosa, cuja pena prevista é de reclusão de 3 a 8 anos. Caso sejam condenadas, as penas podem ser aumentadas até a metade por usarem arma de fogo; agravada para as pessoas que forem identificadas como líderes sobre os demais faccionados; e ainda ampliada pela conexão com outras organizações criminosas.