Com 612 médicos inscritos e 70 vagas disponíveis em 2023, o Mais Médicos teve a maior procura já registrada desde que o Programa foi criado em 2013, durante o do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 132 profissionais pelo Programa Mais Médicos (PMM) e outros 122 com adesão ao Programa Médicos pelo Brasil (PMB) – modelo lançado em 2019, totalizando 254 médicos atuando no estado.

No momento, o processo seletivo está em etapa de interposição de recursos e, em seguida, serão divulgados os resultados finais. A expectativa é que a partir de 16 de junho seja publicada a confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos, com começo da atuação previsto para o fim deste mês.

Ao todo, foram 34.070 médicos cadastrados no chamamento de vagas em todo o país, sendo 19.652 brasileiros com registro profissional no Brasil. A região com mais vagas é o Sudeste (1.848), seguida pelo Norte (1.539), Nordeste (1.346), Sul (1.114) e Centro-Oeste (405).

No caso da região Nordeste, são 1.235 vagas de reposição e 111 de ampliação. Elas foram distribuídas entre o Ceará (CE): 330; Maranhão (MA): 263; Pernambuco (PE): 173; Piauí (PI): 75; Rio Grande do Norte (RN): 70; Paraíba (PB): 57; Alagoas (AL): 41; e Sergipe (SE): 30.

Dentre as cidades no Rio Grande do Norte, o maior quantitativo de vagas vai para Natal, que vai receber 32 médicos pelo programa, seguida por Nova Cruz (6) e Macaíba (5). Confira:

Mais incentivos

Para ser mais atrativo e aumentar o tempo de permanência do médico, principalmente nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos, o programa traz oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família.

Pelo levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, 41% dos participantes do programa desistem de permanecer na locação em busca de capacitação e qualificação.

Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.

Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período.

Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.

Já aquelas que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.

O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.

O ciclo do programa passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.

A perspectiva do Ministério da Saúde é de que mais editais sejam lançados ao longo do ano, para se alcançar um total de 28 mil médicos no programa em todo o território nacional. Além da ampliação do número de profissionais de saúde, estão previstos também investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas em todo o Brasil, assim como a formação dos profissionais que atuarão no Programa, o que ficará a cargo do Ministério da Educação (MEC).

Prioridade

Os brasileiros registrados no Brasil terão prioridade no preenchimento das vagas. As não ocupadas por médicos com registro no país serão preenchidas por brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde.