“O outro só faltava cair por cima da gente, só Jesus na causa! Melhorou 100%”, conta Nizário Moreira, pescador há 35 anos, ao explicar como estavam as condições da antiga estrutura na qual os pescadores da praia de Tabatinga, localizada em Nísia Floresta, se abrigavam antes da reforma realizada no local pela Oceânica, uma Organização da Sociedade Civil.

O "rancho", como dizem os pescadores, é uma espécie de ponto de apoio para aqueles que estão indo ou vindo do mar. É onde eles higienizam o pescado e fazem reparos na embarcação e redes. A nova estrutura é toda regularizada e possui licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

“Isso aqui não é uma indústria pesqueira, é uma produção familiar dos pescadores de Tabatinga. Quando eles entenderam que o rancho de pesca era isso, começamos a dialogar. Essa conversa nem sempre será fácil, mas é preciso começar para que as políticas públicas que já existem, e nós nos inserimos nela, sejam respeitadas. Tem gente lá em Rio do Fogo, Pititinga e Enxu Queimado querendo a mesma coisa. Essa situação é necessária para mostrar que o pescador e pescadora existem, estão aqui e merecem respeito, ninguém pode tirar vocês daqui. Há outras quatro áreas aqui em Nísia Floresta que já estão regularizadas e que querem construir os ranchos”, revela Joane Batista, ativista ambiental e integrante da Oceânica.

A reforma do rancho dos pescadores de Tabatinga custou R$ 70 mil, recurso que veio de multas pecuniárias aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho e do Fundo Casa. O espaço, que possui cozinha, banheiro e área para guardar o material de pesca, serve também para demarcar o território que pertence aos pescadores, para que ele não seja ocupado, invadido, nem vendido.

A presidência da Colônia de Pescadores planeja construir outras três unidades, uma em Búzios, outra em Pirangi do Sul e em Barreta. Mas, ainda não há recursos para isso.

A área cercada foi o que sobrou dos vários ranchos que existiam na região, quando os primeiros pescadores se estabeleceram no local, há mais de 100 anos.

“Todas essas áreas vizinhas onde hoje vemos pousadas, casas e restaurantes eram de ranchos, havia uma fileira deles”, aponta Joane.

A pressão imobiliária sobre terrenos à beira-mar tem resultado, ao longo do tempo, na expulsão de pescadores e pescadoras, juntamente com suas famílias, das áreas onde eles e elas cresceram e desenvolveram seu sustento. Mas, pelo menos no caso de Tabatinga, os pescadores estão com seu território garantido através do TAUS (Termo de Autorização de Uso Sustentável), concedido pela Secretaria de Patrimônio da União em 2018, mais de 20 anos depois do pedido inicial, apresentado em 1994.

“O movimento de regularização é provocado pela ameaça de perda, especulação e privatização de praias. Se não fosse isso, não precisaria. A área do pescador é o mar aberto. O pescador artesanal é o vigia do meio ambiente, é um protetor da natureza. Se algo acontece na praia, se tem algum encalhe de animal, ele é o primeiro a perceber, a avisar”, contextualiza Cláudia Gazola, que também faz parte da Oceânica.

“Os pescadores têm território marítimo e terrestre, por isso precisam desse apoio”, acrescenta Silvana Mameri, que também integra a equipe da Oceânica.

Trocou a CLT pelo mar

Enquanto o caminho mais comum hoje em dia é de abandonar os riscos do mar em busca de um trabalho mais “previsível”, Breno deixou o emprego que tinha com carteira assinada em regime de CLT para se entregar à pesca.

“Fui CLT por 15 anos, mas meu coração está no mar. Cresci vendo meus avós pescar e também sou surfista. Quando voltei para a pesca, fui aprendendo com os mais experientes. Hoje, sou registrado pela Marinha e vivo do que pesco. Economicamente não é fácil e, ultimamente, a quantidade de peixes diminuiu muito, as mudanças climáticas afetam toda a cadeia alimentar”, analisa Breno de Oliveira.

Seu Francisco, pescador há 34 anos, concorda que o pescado vem diminuindo nos últimos anos.

“Diminuiu muito [o pescado]. A gente costuma ir até 13 braças de profundidade [medida a olho nu feita por alguns pescadores equivalente a 13 vezes a distância entre os dois braços abertos sendo que em profundidade], mas a gente não consegue chegar muito longe porque tem muito vento até agosto. Eu pescava em Ponta Negra, mas lá tem embarcação demais, é muito disputado”, conversa seu Francisco Peixoto Vieira, que também elogiou o novo rancho.

Para quem começou a pescar aos 14 anos e investiu tempo e dinheiro nesse tipo de trabalho, a situação de queda na produção é vista com preocupação.

"Pesco peixe e lagosta, fico entre um e outro, mas lagosta tá raro, está em extinção. Às vezes a gente investe pra sair com o barco, mas tem é prejuízo", lamenta Dedé, que vive da pescaria em Tabatinga.

Nova geração

Uma das dificuldades em dar continuidade a tradição da pesca artesanal é manter o interesse das novas gerações. Diante das adversidades do mar e da concorrência da pesca industrial, filhos e filhas de pescadores preferem seguir a vida em outras profissões.

"Tenho dois filhos, mas nenhum quis seguir na profissão. Um trabalha com a organização de eventos e o outro é gerente do restaurante do tio”, conta Suzana Araújo, presidente da Colônia de Pescadores Z10 de Pirangi do Sul, figura importante na pesca da região e uma das batalhadoras pela estrutura no novo rancho.

Racismo ambiental

Segundo o antropólogo Geraldo Barboza, o racismo ambiental se caracteriza por uma série de práticas que impedem o usufruto saudável de ambientes a partir de critérios de raça.

“Nos anos 1980, um reverendo, químico americano e ativista do movimento negro, Benjamin Chaves, observou que havia um cano de resíduo químico numa periferia habitada por negros e latinos. Ele observou que aquilo não era aleatório, mas intencional. Eles não tinham o título daquela terra, são negros, latinos e criminosos, ou seja, aí você tem o conceito de sub-raça, então joga pra lá, o lixão”, detalha o antropólogo.

De acordo com Barboza, há sete povos considerados tradicionais e duas tipologias: uma relativa a ancestralidade e outra à identidade laboral de identidade com o território, no 1º caso são quilombolas, indígenas, ciganos e povos de terreiros, no 2º, são os pescadores tradicionais, ribeirinhos e extrativistas.

“Já houve um tempo em que o pescador era, também, dono do terreno, porque ele era agricultor. Mas, com a especulação muita gente vendeu e pra manter os filhos na pesca hoje é complicado. Um dos resultados do racismo ambiental é que você desmobiliza essa identidade coletiva”, pondera Geraldo Barboza.

Reconhecimento

Um dos prejuízos com a privatização da Petrobras no Rio Grande do Norte foi, justamente, o corte no financiamento de projetos ambientais, muitos deles organizados pela Oceânica.

“Nossa equipe diminuiu um pouco e estamos nessa busca, até de reconhecimento mesmo. São 21 anos de trabalhos com livros e artigos científicos publicado, com esse trabalho junto às comunidades, além de governos municipal, estadual e federal, porque para conseguir uma regularização fundiária são muitas jornadas. Estamos tentando mobilizar recursos para continuar com a instituição e remunerando essa equipe tão valente que já vem trabalhando há tanto tempo”, desabafa Joane Batista.

Atualmente, a Oceânica está sem apoio financeiro, com a exceção de uma única empresa privada que adotou 30 ninhos de desova de Tartaruga-de-Pente.

“Têm sido anos difíceis, mas continuamos resistindo e insistindo. Trabalhamos com a desova de Tartaruga-de-Pente nessa região de Parnamirim/ Nísia Floresta, de Pirangi até Tabatinga, por exemplo. Dos 210 ninhos que monitoramos, conseguimos apoio financeiro para 30. Então durante os seis últimos meses conseguimos manter uma equipe trabalhando e estamos tentando ver como vamos para a próxima temporada de desova nessas condições”, lamenta Joane.

Como ajudar

Há várias formas de ajudar o trabalho da Oceânica, desde a colaboração com trabalho voluntário até as doações financeiras, necessárias para que os projetos continuem existindo. Veja como contribuir:

Banco do Brasil

Ag:1533-4

CC: 50033-x

Pix/CNPJ: 05.749.377/0001-61

Paypal: por aqui também é possível escolher o projeto com o qual deseja contribuir.

Para mais detalhes, confira o site ou as redes sociais da Oceânica.

Espaço para guardar material no rancho dos pescadores de Tabatinga I Foto: Mirella Lopes

Conheça o rancho de pesca de Tabatinga:

Território de pesca - espaço coletivo de vida e trabalho - YouTube