A violência doméstica aumentou 37,3% no Rio Grande do Norte entre 2021 e 2022. Além disso, o estado também teve alta no número de tentativas de feminicídios que subiram de 30 para 38 no mesmo período (+26,2%); de homicídios contra mulheres, que passaram de 295 em 2021 para 346 no ano seguinte, o que indica alta de 16,9%; e de medidas protetivas, conforme aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, de onde foram retirados todos os dados que você vai ver a seguir.

Tentativas homicídio de mulheres - RN 

2021: 295

2022: 346

Tentativas de feminicídio - RN 

2021: 30

2022: 38

O Rio Grande do Norte teve um total de 1.988 casos de violência doméstica em 2021. Um ano depois, esse número subiu para 2.740, o que indica uma alta de 37,3%.

Violência doméstica

2021: 1.988

2022: 2.740

Diante do quadro de violência, foram distribuídas 4.532 medidas protetivas em 2021 no Rio Grande do Norte e 4.871 em 2022. Já as medidas protetivas concedidas passaram de 3.652 no ano de 2021 para 4.780 em 2022. Medida protetiva distribuída é aquela determinada pela autoridade policial no momento da prisão em flagrante do agressor, já a concedida é determinada pelo juiz depois da análise do pedido feito pela vítima ou pelo Ministério Público.

Em todo o Brasil, os feminicídios cresceram 6,1% entre os anos de 2021 e 2022, resultando em 1.437 mulheres mortas por sua
condição de gênero ou como resultado da violência doméstica ou familiar que elas sofreram em seus lares. Os homicídios dolosos de mulheres também aumentaram 1,2% no país nesse mesmo período.

A violência contra a mulher foi registrada em maior número nas regiões Norte e Sul, vindo o Nordeste em terceiro lugar. No caso do Rio Grande do Norte, houve redução no número de mulheres vítimas de homicídio e feminicídio.

Enquanto no Brasil foi registrada uma média de 3,9 homicídios de mulheres a cada 100 mil mulheres e 1,4 feminicídios, entre os anos de 2021 e 2022, no estado ocorreram 3,5 homicídios femininos para cada 100 mil mulheres e uma taxa de 0,9 feminicídios, ficando abaixo da média nacional.

Em números, 75 mulheres foram vítimas de homicídio em 2021 no Rio Grande do Norte, já em 2022 esse número foi reduzido para 60 vítimas, o que representa uma queda de -20,3%. Os feminicídios, tipo de crime no qual o fato da vítima ser do sexo feminino influencia em sua morte, também tiveram uma redução de -20,3%, passando de 20 registros em 2021 para 16 em 2022.

No comparativo com outros estados do Nordeste, em números absolutos, o RN teve uma das maiores reduções no número de homicídios que tiveram mulheres como vítimas (-20,3%), ficando atrás apenas do Ceará (-22,4%). Já em relação aos feminicídios, apenas o Piauí (-35,5%) teve maior redução que o RN. Alagoas (+23,9%) e Maranhão (+18,6%) foram os estados nordestinos que tiveram as maiores altas de casos de feminicído.

Homicídio de mulheres - RN

2021: 75

2022: 60

Feminicídios - RN

2021: 20

2022: 16

NORDESTE

Alagoas

Homicídios (mulheres como vítimas): -0,1%

Feminicídios: +23,9%

Bahia

Homicídios (mulheres como vítimas): -4,4%

Feminicídios: +14,9%

Ceará

Homicídios (mulheres como vítimas): -22,4%

Feminicídios: -10%

Maranhão

Homicídios (mulheres como vítimas): -5,5%

Feminicídios: +18,6%

Paraíba

Homicídios (mulheres como vítimas): +3,1%

Feminicídios: -19,1%

Pernambuco

Homicídios (mulheres como vítimas): -5%

Feminicídios: -17,5%

Piauí

Homicídios (mulheres como vítimas): -4,6%

Feminicídios: -35,5%

Rio Grande do Norte

Homicídios (mulheres como vítimas): -20,3%

Feminicídios: -20,3%

Sergipe

Homicídios (mulheres como vítimas): -12,4%

Feminicídios: -5,6%

Conhecido

Na esmagadora maioria dos feminicídios, o autor do crime é companheiro ou ex-companheiro da vítima e os casos também acontecem dentro de casa.

Cor/ idade

Na maioria dos casos no Brasil, as vítimas dos homicídios dolosos femininos e feminicídios são mulheres negras, com idade entre 18 e 44 anos.

As explicações para o aumento da violência

Os pesquisadores responsáveis pelo Anuário de 2023 apontam que já em março deste ano, no relatório “Visível e Invisível”, eles apontavam três possíveis causas para o aumento da violência contra a mulher: 1) O desfinanciamento das políticas
de proteção à mulher por parte da gestão de Jair Bolsonaro, quando foi registrada a menor quantidade de recursos em uma década para as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher; 2) o impacto da pandemia de covid-19 nos serviços de acolhimento e proteção às mulheres, que em muitos casos tiveram restrições aos horários de funcionamento, redução das equipes de atendimento ou mesmo atividades interrompidas; 3) e o crescimento dos crimes de ódio junto com a ascensão de movimentos ultraconservadores na política brasileira, que elegeram o debate sobre igualdade de gênero como inimigo número um.