Apodi, uma das áreas mais férteis do mundo, foi a cidade com mais conflitos por terra no RN em 2022
Natal, RN 27 de mai 2024

Apodi, uma das áreas mais férteis do mundo, foi a cidade com mais conflitos por terra no RN em 2022

8 de agosto de 2023
5min
Apodi, uma das áreas mais férteis do mundo, foi a cidade com mais conflitos por terra no RN em 2022

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A informação pode até ter passado despercebida, mas a cidade de Apodi tem uma das áreas mais férteis do mundo, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O município , que fica na região Oeste do Rio Grande do Norte, teve um total de sete conflitos por terra envolvendo um total de 261 pessoas, apenas em 2022. O levantamento coloca a cidade como a 1ª em número de conflitos de terra, segundo o relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra.

Todas as disputas ocorreram em áreas de assentamento. Há conflitos no Projeto de Assentamento (P.A.) Moacir Lucena, onde há 20 famílias; o P.A. Paraíso (26 famílias); P.A. Laje do Meio (23 famílias); P.A. Portal da Chapada (45 famílias); P.A. Milagre (29 famílias); P.A. Aurora da Serra (58 famílias); e o Assentamento Sítio Góes/ Chapada do Apodi, com 60 famílias assentadas.

Apesar de estar numa região de clima semiárido, a Chapara do Apodi é uma área fértil com, aproximadamente, 160 mil hectares, voltada para a agricultura orgânica e tradicional, além de outras atividades como a agropecuária, pecuária bovina e sistemas fotovoltaicos.

É na região que também são cultivadas frutas como pitaya, mamão, melão, figo, milho, soja, trigo, algodão, melancia, goiaba, ata (fruta-do-conde), uva sem semente, acerola e banana. Aliás, a Chapada do Apodi é uma das maiores exportadoras de banana do país e produtora de sementes que são plantadas por outros estados.

Área da Chapada do Apodi I Imagem: Ministério do Desenvolvimento Regional
Mapa do RN com a Chapada do Apodi em destaque I Imagem: Ministério do Desenvolvimento Regional

No RN, ainda houve registro de conflitos em outros nove municípios: em Assu, no Acampamento Boa Sorte, Coração de Jesus, Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar da Comunidade de Artur Sabino onde vivem 72 famílias sem terra; entre Assu e Carnaubais, no Assentamento Nova Descoberta/Pau d'Arco, onde há 34 famílias assentadas; em Areia Branca, na Comunidade Casqueira (40 famílias) e na Comunidade Redonda (1 família); em Caicó, na Comunidade Barra da Espingarda (1 família); Tribo Indígena dos Potiguara dos Eleotérios do Catu/ Aldeia Catu/Barreira Sanitária, onde vivem 203 indígenas entre as cidades de Goianinha e Canguaretama; a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão/Parque Eólico Miassaba I e II/Parque AlegriaI/Consórcio Brasventos/PAC, nas cidades de Guamaré e Canguaretama, onde vivem 1.200 pescadores; além da Comunidade Pesqueira de Enxu Queimado, onde estão 554 pescadores; e no município de Rio do Fogo, na Ocupação Paraíso dos Carajás, onde estão 200 famílias sem terra. O relatório também aponta que houve ocupações retomadas em Maxaranguape, Riachuelo e Rio do Fogo, onde estavam um total de 630 famílias sem terra.

Uvas e pitaya cultivadas na Chapada do Apodi I Fotos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Uvas e pitaya cultivadas na Chapada do Apodi I Fotos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

MST sem conflitos

Apesar das inúmeras ocupações no estado, o relatório não traz dados sobre conflito nos Projetos de Assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Rio Grande do Norte (MST/RN), o que pode ser resultado da política adotada pelo governo estadual para resolver questões ligadas à terra.

"No Rio Grande do Norte não tivemos situações de violência estatal desde o primeiro mês do governo Fátima [Bezerra, governadora], desde 2019. As ações de reintegração de posse têm sido mediadas pelo Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e temos tido bons resultados no sentido da proteção ao direito das famílias acampadas, inclusive, com vitórias recentes no judiciário", avalia Cícero Araújo, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN) e coordenador do Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR)

O coordenador do Comitê cita, como exemplo, o caso de um pedido de reintegração de posse afeito pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Mossoró, quando a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) manifestaram-se contra o despejo de 400 famílias.

"A Justiça Federal do RN proferiu decisão nesse sentido, encaminhando que a questão fosse remetida ao Comitê [Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos] para busca de soluções, tratando a questão Agrária como tal", aponta.

O Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários do Rio Grande do Norte (CERCFR) foi reativado pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) em 2019 para prevenir, mediar e conciliar, na esfera administrativa, conflitos relacionados às questões fundiárias na área rural envolvendo a coletividade.

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