Serra do Feiticeiro ameaçada: parques eólicos desafiam preservação da Caatinga no RN
Natal, RN 19 de jun 2024

Serra do Feiticeiro ameaçada: parques eólicos desafiam preservação da Caatinga no RN

13 de agosto de 2023
4min
Serra do Feiticeiro ameaçada: parques eólicos desafiam preservação da Caatinga no RN

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Bioma seco, semiárido, a Caatinga é recorrentemente associada a espaços em que não há vida. Mas, ao contrário desse imaginário, é um bioma rico em fauna e flora, com várias espécies únicas. No Rio Grande do Norte, estado que tem mais 90% do território coberto pela Caatinga, as áreas de serra ainda são áreas com a vegetação nativa bastante preservada, mas que vem sendo devastada pela chegada das eólicas. A denúncia é do movimento Seridó Vivo.

A articulação é composta por grupos e pessoas que fiscalizam os processos de instalação dos complexos eólicos no Estado do RN. A partir desse trabalho, pesquisadores, biólogos, ecólogos, historiadores, antropólogos, sociólogos, geógrafos, estudantes, integrantes de organizações não governamentais e ativistas da sociedade civil elaboraram um abaixo-assinado para tentar barrar o avanço da colocação dos aerogeradores e a criação de uma Unidade de Conservação (UC) na Serra do Feiticeiro.

Situada no município de Lajes, a Serra oferece uma panorâmica espetacular, revelando vastas extensões de vales e montanhas cobertas por uma caatinga bem preservada. Esses terrenos são santuários para papagaios, maracanãs e ararinhas, incluindo a ameaçada Arara Maracanã, uma espécie nativa da região. Segundo levantamento do Grupo Seridó Vivo, existem hoje apenas 30 exemplares dessas aves.

De acordo com os dados do Mapa das Energias Renováveis, desenvolvido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o município onde está localizada a Serra do Feiticeiro já possui 36 parques instalados e tem mais 22 projetos em andamento. Esses novos empreendimentos devem gerar uma produção adicional de 1,5 gigawatts/hora.

O que resta da Serra do Feiticeiro está ameaçado pela instalação de um novo empreendimento eólico. O licenciamento do parque eólico em questão se arrasta desde 2014 e existe uma Licença de Instalação emitida pelo IDEMA em 2020 (Número do processo: 2020-154271/TEC/LI-0108). No entanto, desde 2014, pesquisadores e ativistas têm atuado alertando para a relevância biológica, geológica e cultural da área através de participação em audiência públicas, reuniões com os órgãos ambientais, publicação de trabalhos científicos e técnicos e de matérias em portais ambientais atestando que se trata de uma área única que precisa ser preservada”, afirma texto do abaixo-assinado organizado pelo movimento Seridó Vivo.

O grupo alerta que está prevista a instalação de mais de 120 aerogeradores nas serras da região do Seridó nos próximos anos. Segundo o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), entre 2019 e 2022, foram concedidas 700 licenças de operações para atividades eólicas em todo o estado, que hoje é líder na geração desse tipo de energia em toda a América Latina.

A expansão desses empreendimentos em Áreas Prioritárias para a Conservação da Caatinga ameaçam o futuro da biodiversidade do Rio Grande do Norte, segundo estudiosos e pesquisadores que integram o Seridó Vivo.

Em abril de 2022, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) oficializou a designação do Geoparque Seridó. O reconhecimento implica em ações de conservação ambiental e preservação das características geológicas, mas não conseguiu conter o desmatamento provocado pela implantação dos parques eólicos. Ainda que pouco conhecida pelo público em geral, a certificação de Geoparque Mundial foi estabelecida com o objetivo de fomentar o desenvolvimento sustentável de regiões de significância geológica ímpar na história do planeta.

Nos últimos anos, contudo, os parques eólicos vêm sendo instalados em extensas áreas de vegetação nativa nos municípios de Lagoa Nova, Cerro Corá, Caiçara do Rio do Ventos, São Tomé e Lajes, incluindo boa parte de Áreas Prioritárias para a Conservação da Caatinga reconhecidas pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil. Além do desmatamento das áreas de instalação dos aerogeradores, também são desmatadas vastas áreas para a construção de estradas.

Diante disto, nós, abaixo-assinados, solicitamos ao governo municipal de Lajes, ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado, aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ao IPHAN a suspensão imediata de quaisquer empreendimentos que causem significativo impacto ambiental à Serra do Feiticeiro, e que se inicie imediatamente o planejamento para garantir a conservação desta área única através da criação de uma unidade de conservação de proteção integral que garanta a manutenção deste importante patrimônio potiguar”, ressalta a petição.

O link para assinatura do documento está disponível aqui.

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