Projeto de lei visa proibir uso de celulares em escolas do RN

O uso de celulares em salas de aula para fins não pedagógicos pode ser proibido no Rio Grande do Norte. A Assembleia Legislativa do RN discute o tema a partir de projeto de lei apresentado pelo deputado Hermano Morais (PV). Na quinta-feira (16), uma audiência pública intensificou o debate junto à sociedade.

O evento contou com palestra de psicóloga e representantes das gestões da rede pública e privada de ensino, além de trabalhadores do setor, estudantes, conselhos regionais de Psiquiatria e Psicologia e Ministério Público.

A intenção é liberar o uso de smartphones apenas em atividades pedagógicas orientadas e supervisionadas por profissional de ensino. O PL define smartphone como todo tipo de aparelho celular com sistema operacional e programas com funções de telefone, câmera, acesso à internet, relógio, tocador de músicas, vídeos, estações de rádio e quaisquer outros recursos típicos
de computadores pessoais.

A decisão tem sido tomada por países e, individualmente, por entes brasileiros. De acordo com a justificativa do projeto, a França foi um dos primeiros países a proibir os celulares no ambiente escolar, em 2018, seguida da Tasmânia, em 2019. A Holanda anunciou proibição total que entrará em vigor em 2024 e a Finlândia aprovou uma lei no mesmo sentido.

Nos Estados Unidos, em fevereiro, a Associação Nacional de Educação (NEA) citou um relatório de 2020 do Centro Nacional de Estatísticas da Educação que indicava que 76% das escolas do país já tinham proibições de celulares em vigor.

“Dessa forma, como se observa, muitas escolas concordam com as recomendações da ONU, e o quadro no Brasil não é diferente. Mas muitas vezes falta um respaldo legal-governamental, a legitimar as medidas restritivas internas dos colégios, a exemplo do caso do nosso estado”, diz o texto apresentado aos deputados estaduais.

Ainda para justificar a medida, Morais apresenta dados do relatório global da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), divulgado em 26 de julho deste ano. O documento tem conclusões que o parlamentar considera alarmantes acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes. 

“A tecnologia pode ter um impacto negativo se for inadequada ou excessiva. Dados de avaliações internacionais em larga escala, tais como os fornecidos pelo Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Programme for International Student Assessment – PISA), sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo das Tecnologias de informação e comunicação (TIC) e o desempenho acadêmico. Descobriu-se que a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem em 14 países.”, diz o Relatório de Monitoramento Global da Educação - Tecnologia na Educação: uma ferramenta a serviço quem?

O parlamentar ressalta também que, de acordo com o relatório da instituição internacional, “os riscos do excesso de tecnologia incluem a distração e a falta de interação humana, além da invasão de privacidade e a disseminação do ódio (através do cyberbullying)”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) atesta que até os 2 anos de idade as crianças não sejam expostas a telas e, que dos 2 aos 5 anos, tenham menos de uma hora de tempo de tela por dia.