Rogério Marinho vota contra reforma que isenta itens da cesta básica

Depois de discussões de 30 anos no país, a reforma tributária passou no Senado nesta quarta-feira (8) mesmo com o voto contrário do senador potiguar Rogério Marinho (PL) e da bancada de oposição. 

Entre as principais medidas do projeto, está a isenção de produtos da cesta básica e a unificação de cinco impostos. Nas redes sociais, Rogério justificou seu voto:

"Reforma assim só gera desequilíbrio: favorece poucos, privilegia alguns, sobrecarrega a maioria e incentiva a evasão fiscal."

A proposta foi aprovada em dois turnos, com 53 votos favoráveis e 24 contrários. Nenhuma abstenção foi registrada. Os outros dois senadores do RN, Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD), votaram pela aprovação.

Apoiada pelo governo federal, a matéria precisava de 49 votos favoráveis, equivalente a 3/5 da composição da Casa, e conseguiu bater a meta. Agora o texto volta para a Câmara dos Deputados, já que sofreu modificação no Senado.

O projeto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).

Outro ponto diz respeito à isenção de IBS e CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. A alíquota zero deve chegar para o arroz, feijão e outros itens da cesta básica.

O governo também pretende reduzir as desigualdades de renda. Para isso, o texto prevê a devolução de parte do imposto pago pelos consumidores, o chamado “cashback”. A medida atende as famílias de baixa renda. O cashback obrigatório será para a compra do gás de cozinha, conta de energia elétrica e outros produtos.