Votação pra reduzir jornada de trabalho é adiada com apoio de Robinson

O deputado federal Robinson Faria (PL) acompanhou a oposição e votou a favor do adiamento de um projeto sobre a redução de oito horas da jornada de trabalho.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (28). 

Por 30 votos a 25, os parlamentares aprovaram a retirada de pauta do texto que estabelece a redução de 44 horas para 36 horas da jornada de trabalho semanal. Nenhum outro deputado do RN além de Faria integra a Comissão.

A federação formada por PT, PCdoB e PV, com 10 vagas na Comissão, orientou o voto “não” à retirada da proposta de pauta, assim como a federação PSOL-Rede e a bancada governista. 

PL, União, PP, MDB, Republicanos, Podemos, Novo, Minoria e Oposição orientaram para a retirada. 

A PEC é de autoria de Reginaldo Lopes (PT-MG). A proposta prevê a redução da jornada de trabalho a 36 horas semanais após 10 anos da data de publicação. 

Atualmente, a duração normal do trabalho deve ser de no máximo oito horas por dia e 44 semanais. 

Em sua justificativa, o parlamentar defende que os altos níveis de desemprego têm levado os países à discussão sobre a redução da jornada de trabalho (RJT), como um dos meios para preservar e criar empregos de qualidade. 

“Em vários países, a RJT sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar novos empregos de qualidade e também possibilitar a construção de boas condições de vida. Porém, esta redução poderia até ser bem mais que isso, e impulsionar a economia e dinamizar seu ciclo virtuoso levando à melhoria do mercado de trabalho”, afirma Lopes no escopo do texto. 

“Isto permitiria a geração de novos postos de trabalho, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e produtividade do trabalho e teria como consequência, o crescimento do consumo. Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso”, completa.

Caso avance, o texto ainda pode enfrentar um longo caminho pela frente. Isso porque a CCJ analisa apenas se o projeto está de acordo com a Constituição. 

Caso aprovada na Comissão, a proposta ainda tem que ir para uma comissão especial que analisa o mérito do tema, com a possibilidade de alterar o conteúdo do texto, antes de chegar ao plenário.

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o deputado Robinson Faria não se pronunciou até a publicação desta matéria.