Governo autoriza construção de Casa da Mulher Brasileira em Natal
Natal, RN 21 de abr 2024

Governo autoriza construção de Casa da Mulher Brasileira em Natal

24 de dezembro de 2023
3min
Governo autoriza construção de Casa da Mulher Brasileira em Natal
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Natal já está apta a construir a unidade da Casa da Mulher Brasileira, equipamento que promove atendimento humanizado às mulheres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 12 de dezembro.

Além da capital potiguar, outras 12 cidades foram contempladas: Maceió (AL), Dourados (MS), Belém (PA), Maringá (PR), Porto Velho (RO), Serra (ES), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS).

Ao todo, o investimento para construção das 13 unidades será de R$ 250 milhões. A Casa da Mulher Brasileira integra serviços especializados para diversos tipos de violência, como acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público e Defensoria Pública, servindo ainda como alojamento de passagem.

A portaria no DOU foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa é realizada em parceria entre a Pasta, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2), e o Ministério das Mulheres, a partir do Programa Mulher Viver sem Violência.

A coordenadora do Pronasci 2, Tamires Sampaio, ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher e combate ao feminicídio faz parte da prioridade do Eixo 1 do Pronasci 2.

“A Casa da Mulher Brasileira é uma política pública do Programa Mulher Viver sem Violência que esse ano, pela primeira vez, através de uma parceria com o Pronasci 2, poderá ser expandida para todos os estados. O enfrentamento da violência contra as mulheres é prioridade do governo federal e a expansão das Casas da Mulher Brasileira é fundamental para garantir a proteção à vida das mulheres”.

Pronasci 2

Lançado em 15 de março deste ano, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.

Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a construção de Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres em todo o país.

As mais quentes do dia

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.