Mineiro avalia como positivo adiamento da votação do novo ensino médio
Natal, RN 29 de fev 2024

Mineiro avalia como positivo adiamento da votação do novo ensino médio

19 de dezembro de 2023
3min
Mineiro avalia como positivo adiamento da votação do novo ensino médio
Foto: ALRN

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Prevista para esta terça-feira (19), a votação do projeto de lei do presidente Lula (PT) para alterar o novo ensino médio foi adiada para 2024. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE). Membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) diz que o adiamento servirá para aprofundar debate.  

“O adiamento da votação foi positivo, fruto da mobilização de entidades e movimentos sociais, e também do diálogo do governo com o parlamento. A nossa expectativa agora é aprofundar o debate sobre as modificações propostas pelo relator, deputado Mendonça Filho [União-PE], que ignorou as contribuições apresentadas por estudantes, pais, gestores, trabalhadoras e trabalhadores da educação, indicadas durante consulta pública promovida pelo MEC.”, qualificou o parlamentar.

Um exemplo de mudança proposta pelo governo diz respeito à divisão da carga-horária. No modelo atual, as 3 mil horas do ensino médio são divididas entre 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas optativas (nos itinerários formativos escolhidos por cada aluno). O governo defende 2.400 horas-aula para obrigatórias e 600 para itinerários optativos. No relatório, Mendonça propôs "meio-termo": 2.100 horas-aula e 900 horas-aula, respectivamente.

“O modelo atual do ensino médio precisa de mudanças, porque está fracassado e exclui uma ampla parcela de jovens do processo educacional.  O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Educação e enviado ao Congresso traz avanços importantes e precisa ser preservado frente às modificações incluídas no substitutivo pelo relator.”, completa Fernando Mineiro.

Hoje português, matemática e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia precisam estar presentes em todos os anos do ciclo. Se aprovada a amtéria, passam a ser obrigatórias: língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.

Quanto à educação à distância, a legislação atual permite que os conteúdos possam ser dados por meio de atividades online e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação a distância. O projeto do governo proíbe a oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância.

A Agência Saiba Mais também tentou contato com a deputada Natália Bonavides (PT-RN) que é membro suplente da Comissão de Educação, mas não obteve resposta.

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