Mineiro avalia como positivo adiamento da votação do novo ensino médio

Prevista para esta terça-feira (19), a votação do projeto de lei do presidente Lula (PT) para alterar o novo ensino médio foi adiada para 2024. O anúncio foi feito pelo líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE). Membro titular da Comissão de Educação da Câmara Federal, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) diz que o adiamento servirá para aprofundar debate.  

“O adiamento da votação foi positivo, fruto da mobilização de entidades e movimentos sociais, e também do diálogo do governo com o parlamento. A nossa expectativa agora é aprofundar o debate sobre as modificações propostas pelo relator, deputado Mendonça Filho [União-PE], que ignorou as contribuições apresentadas por estudantes, pais, gestores, trabalhadoras e trabalhadores da educação, indicadas durante consulta pública promovida pelo MEC.”, qualificou o parlamentar.

Um exemplo de mudança proposta pelo governo diz respeito à divisão da carga-horária. No modelo atual, as 3 mil horas do ensino médio são divididas entre 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas optativas (nos itinerários formativos escolhidos por cada aluno). O governo defende 2.400 horas-aula para obrigatórias e 600 para itinerários optativos. No relatório, Mendonça propôs "meio-termo": 2.100 horas-aula e 900 horas-aula, respectivamente.

“O modelo atual do ensino médio precisa de mudanças, porque está fracassado e exclui uma ampla parcela de jovens do processo educacional.  O projeto de lei elaborado pelo Ministério da Educação e enviado ao Congresso traz avanços importantes e precisa ser preservado frente às modificações incluídas no substitutivo pelo relator.”, completa Fernando Mineiro.

Hoje português, matemática e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia precisam estar presentes em todos os anos do ciclo. Se aprovada a amtéria, passam a ser obrigatórias: língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; língua espanhola; arte; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia.

Quanto à educação à distância, a legislação atual permite que os conteúdos possam ser dados por meio de atividades online e que os sistemas de ensino possam firmar convênios com instituições de educação a distância. O projeto do governo proíbe a oferta dos componentes curriculares da formação geral básica na modalidade de educação à distância.

A Agência Saiba Mais também tentou contato com a deputada Natália Bonavides (PT-RN) que é membro suplente da Comissão de Educação, mas não obteve resposta.