RN: Assembleia engaveta projeto que proíbe fogos com ruído desde 2020

A gente já sabe, fim de ano é época de confraternizações e, passado o Natal, assistir à queima de fogos de artifício que sempre acontece em algum ponto da cidade. O problema é quando a beleza do céu iluminado vem acompanhada pelo barulho dos estouros.

A discussão sobre o ruído, às vezes insuportável, provocado por alguns fogos foi até normalizada, mas não colocada em prática, ainda. Atualmente, a cidade de Natal, por exemplo, não tem qualquer legislação que proíba o uso de fogos de artifício com estampido. O barulho, que incomoda muita gente, é um martírio para animais e pessoas com autismo, mais sensíveis ao som.

“Não são poucos os cachorros e gatos que passam mal, infartam e morrem por causa do barulho. É muito alto, eles têm uma audição muito mais sensível que os seres humanos. Além disso, para crianças, idosos e pessoas dentro do espectro autista, também é terrível, causa um distúrbio sensorial. Ninguém está dizendo que não deveríamos ter fogos de artifícios, eles são lindos. O que não há é necessidade de se ter um barulho que vai incomodar animais, idosos, crianças, pessoas dentro do espectro autista, além de pessoas mais sensíveis que também se incomodam. É possível ser democrático com quem gosta e com quem não gosta do barulho”, pondera Tati Ribeiro, protetora de animais.

Em 2018, o então vereador Sandro Pimentel (Psol), propôs no Projeto de Lei nº 150, que fosse proibido o uso, queima e soltura de fogos com estampido, além de artefatos pirotécnicos com efeito ruidoso na cidade de Natal. Porém, o projeto nunca foi aprovado pela Câmara de Vereadores da capital potiguar.

Já em 2020, projeto semelhante também foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dessa vez, quando Sandro assumiu o cargo de deputado estadual. A proposta até foi aprovada em algumas Comissões, mas está, até hoje, nas gavetas da Casa, sem nunca ter chegado ao Plenário para votação.

“Apresentei o projeto quando fui vereador em Natal e perdi, não foi aprovado. Depois apresentei na Assembleia Legislativa, quando fui deputado. O projeto passou e foi aprovado por todas as Comissões e está na mesa do presidente da Assembleia para colocar em votação e não vai colocar porque não tem prazo. Não vai colocar se não tiver pressão da sociedade”, alerta Sandro Pimentel.

“Sabemos que há um investimento da indústria para conseguir chegar a fogos sem barulho. Natal está até à frente e tem uma legislação que proíbe os fogos com estampidos, porém, não há fiscalização que garanta que a lei será cumprida. Sabemos que ainda há muita gente que solta rojões. Não tem por que continuarmos fazendo algo que faz mal para alguém, seja animais ou humanos, mas sabemos que há um lobby para a venda de fogos com estampido porque são mais baratos, por isso é preciso ter fiscalização e que se vote, na assembleia legislativa, que está parado e sabemos que por conta do lobby da indústria dos fogos e festas de vaquejada, que pressionam os deputados, que não querem se queimar com esse pessoal”, denuncia Tati.

Em maio deste não, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) decidiram que os municípios têm autonomia para aprovar leis que proíbam o uso de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos que produzam barulho.

A medida veio depois que o Governo do Estado de SP entrou na Justiça contra decisão do município de Itapetininga (SP) que proibida fogos com estampidos na área urbana da cidade.

“Fogos de artifício e barulhos muito altos, normalmente, afetam pessoas com autismo porque elas têm uma sensibilidade maior e desencadeia crises emocionais. Eles vão ficando irritados, incomodados e entram naquele tipo de crise que é difícil controlar, regular, voltar ao normal e ficar tranquilo. Essa é a principal dificuldade, dependendo do grau de autismo, da sensibilidade ao barulho, ela pode se desorganizar totalmente, começar a se agredir ou agredir as pessoas ao redor”, detalha a psicóloga do setor de pediatria do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

Este ano, Natal terá a tradicional queima de fogos de artifício com duração de 12 minutos em dois pontos tradicionais da cidade: na Ponte Newton Navarro, no bairro da Redinha, e na Praia de Ponta Negra, com balsas em alto mar.