Racismo ambiental se aprofunda com novo Plano Diretor de Natal

A exemplo do novo plano diretor de Natal, medidas que priorizam grandes empresários, sobretudo empreiteiros, e colocam em risco comunidades vulneráveis promovem o aprofundamento do racismo ambiental. A expressão entrou em pauta após a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmar que os danos causados a partir de fortes chuvas no Rio de Janeiro evidenciam o racismo ambiental.

A declaração foi alvo de desinformação sobre o termo criado na década de 1980 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. Diante dos ataques, a Secretaria de Comunicação Social do governo federal explicou de que forma esse fenômeno impacta a vida das pessoas.

Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela UFRN e coordenador do Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer e do Coletivo Salve Natal, Saulo Cavalcante explica o racismo ambiental como o “processo de impacto e oneração de grupos étnicos e populações racializadas através das consequências da degradação ambiental e de eventos climáticos extremos ou mesmo da privação de acesso a recursos naturais e a processos decisórios sobre os territórios em que vivem”.

A definição, segundo ele, mostra que parte da população de Natal sofre com essa forma de discriminação. Saulo Cavalcante lembra que o processo da revisão do plano diretor foi “um reforço autoritário” da perspectiva do racismo ambiental, apesar de ter havido simulação de participação social, denúncias feitas pelas populações vulneráveis às ameaças de agravamento de problemas climáticos, bem como as propostas para um desenvolvimento construtivo sustentável.

Os alertas foram ignorados pela gestão e/ou vetadas pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), diz Saulo, ao apontar mudanças que penalizam natureza e população.

“Vimos acontecer a redução de zonas de proteção ambiental, a permissão de verticalização máxima sair de 90m para 140m em toda a cidade, o aumento do percentual de impermeabilização do solo para até 90% dos terrenos e uma tentativa de desmonte dos instrumentos que protegem as comunidades vulneráveis”, destaca, ao ser taxativo: “O Plano Diretor de 2022 representa um retrocesso social e ambiental que terá como principais afetados as populações vulneráveis, um nítido exemplo de racismo ambiental.”

Comunidades marginalizadas e impactos diretos

As áreas mais afetadas pelo racismo ambiental na capital potiguar são as comunidades nas zonas Norte e Oeste, predominantemente compostas por negros, e os habitantes da orla, que dependem da pesca artesanal para sobreviver. Recentemente, intensas chuvas na cidade revelaram as disparidades na resposta da Prefeitura, deixando essas comunidades à mercê dos danos causados.

“São populações que vivem em territórios deliberadamente negligenciados pelo poder público na oferta de infraestrutura básica cotidiana. Muitas vezes, são ignorados nas suas reivindicações, afastados dos processos de decisão ou não convidados a participar e opinar sobre as melhorias para os seus territórios e são os primeiros a sofrer as consequências”, comenta o arquiteto.

A poluição dos rios Jundiaí, Potengi e Doce, além da presença de aterros clandestinos, como o de Cidade Nova, têm impactos diretos na saúde das populações locais e também são apontados por Saulo como indícios de racismo ambiental.

Pescadores artesanais à deriva

A pesca artesanal, tradição na orla de Natal, enfrenta ameaças diante das obras da Prefeitura, segundo Saulo Cavalcante.

O enrocamento de Ponta Negra, com perspectiva da engorda e outras intervenções na Redinha têm resultado na perda de espaços para atracação, danos às embarcações durante ressacas e até mesmo no afugentamento de espécies de peixes. Dessa forma, a situação causa prejuízos econômicos, sociais e impacta negativamente o equilíbrio do ecossistema marinho.

“As obras têm ameaçado a continuidade da pesca pela postura autoritária da gestão de reconhecer os direitos desses trabalhadores e não construir soluções dialogadas para sua permanência e para mitigação dos impactos ambientais.”, garante o especialista.