Após fuga em Mossoró, Lewandowski anuncia modernização dos presídios
Natal, RN 20 de abr 2024

Após fuga em Mossoró, Lewandowski anuncia modernização dos presídios

16 de fevereiro de 2024
4min
Após fuga em Mossoró, Lewandowski anuncia modernização dos presídios
Medidas foram anunciadas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski | Foto: Tom Costa/MJSP

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Em um pronunciamento na tarde desta quinta-feira (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou uma série de medidas para fortalecer a segurança em penitenciárias federais de segurança máxima depois da fuga de dois detentos da unidade de Mossoró. Entre as ações, estão a adoção do reconhecimento facial para todos que ingressarem nas prisões e a construção de muralhas.

“Iremos fazer a modernização do sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais de segurança máxima. Também iremos aperfeiçoar o controle de acesso aos presídios federais, com sistema de reconhecimento facial de todos os que ingressarem na unidade, como presos, visitantes, administradores, advogados e autoridades”, afirmou Ricardo Lewandowski.

De acordo com o ministro, algumas das medidas irão iniciar imediatamente e outras vão depender de processo licitatório. Ele também falou sobre a ampliação dos sistemas de alarmes e sensores de presença nas cinco unidades federais, incluindo a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no Distrito Federal. 

“Os recursos virão do Fundo Penitenciário Federal (Funpen), após o processo licitatório que a lei exige”, explicou.

Uso de alicate

O ministro detalhou no pronunciamento como teria ocorrido a fuga dos dois detentos. Lewandowski disse que a fuga foi resultado de uma série de “eventos fortuitos”. De acordo com ele, uma obra na penitenciária de Mossoró pode ter contribuído para a fuga dos dois detentos, ligados ao Comando Vermelho.

“Trata-se de um episódio localizado e que se deveu, em grande parte, ao fato de que há uma reforma no presídio de Mossoró, uma obra civil que deve ter contribuído para a fuga dos detentos. Os presídios federais são absolutamente seguros e todos podem continuar confiando no sistema”, garantiu.

Para concretizar o episódio de fuga, um alicate foi utilizado.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou.

Já a saída, em si, se deu pelo teto da cela.

“Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão as tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro. 

Reforço no efetivo

O titular da Justiça anunciou que a pasta vai requisitar a nomeação de 80 policiais penais federais, já aprovados em concurso público, para reformar o sistema penitenciário federal. Segundo o ministro, parte do contingente será deslocado para a unidade de Mossoró.

As investigações apontam que os dois detentos — Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça — escaparam por volta das 3h da quarta-feira (14), arrancando uma estrutura metálica do teto das celas e também os cabos de energia da iluminação de onde estavam. A fuga só foi percebida pelos policiais penais por volta das 5h.

Desde então, cerca de 300 agentes foram mobilizados nesta ação — com membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais —, além do alerta vermelho da Interpol. Também há três helicópteros e drones atuando na busca.

Investigações

O ministro afirmou que há duas investigações em curso. Uma delas, sob responsabilidade do titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, é apenas de caráter administrativo e apura as responsabilidades da fuga.

Há, ainda, um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga da dupla.

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