Governo e China se unem para mecanização da agricultura familiar no RN

A visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, ao assentamento Maisa, que fica na zona rural de Mossoró, no próximo sábado (3), faz parte de uma política de parceria entre o Governo do Estado, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Consórcio Nordeste e a China, que vai investir no processo de modernização da Agricultura Familiar (AF).

Acompanhado da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), o ministro vai conhecer a área onde moram 1.150 famílias assentadas responsáveis por uma produção diversificada de mamão; maracujá; macaxeira; batata doce; caju; acerola orgânica; melão; melancia; banana; mel e derivados; feijão; milho; algodão; hortaliças; galinha; gado; ovino; caprino e suíno (maior produtor do RN), além de outras espécies importantes utilizadas na medicina tradicional.

“A visita do ministro Paulo Teixeira representa uma esperança de que o compromisso do presidente Lula com a reforma agrária vai continuar, e criar as condições necessárias para desenvolver ainda mais, nossos assentamentos”, comemora Aglailton Fernandes, da direção estadual do MST/ RN.

O assentamento Maisa, que foi fundado em 2003 durante a 1ª gestão de Lula à frente da Presidência da República, é considerado o maior do Estado e um dos maiores do Brasil. O local, que possui 19.701,0582 hectares é dividido em dez agrovilas: Pomar; Poço 10; Paulo Freire; Apama; Real; Vila Nova l, ll, lll; Angicos e Montana. O ministro vai visitar a produção da Agrovila Pomar, cultivada pelas famílias assentadas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Além de Mossoró, a comitiva também vai passar pelo centro de testagem de máquinas agrícolas, no município de Apodi. Os equipamentos serão doados pelos chineses para a realização de testes pelos produtores da agricultura familiar. Desde o dia 25 deste mês uma comitiva da China está no RN participando de seminários e cursos. O interesse é fortalecer e modernizar a agricultura familiar através da mecanização da produção agrícola.

Incra

Ao todo, mais de 600 famílias da Maisa já foram contempladas com políticas públicas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), sendo que 579 receberam créditos de “fomento mulher” e 33 de “apoio inicial”. Também foram entregues 600 títulos de domínio e outras 1.114 pessoas estão em processo de regularização, sendo 72 do assentamento Maisa.

Com o projeto “Incra Itinerante”, em três meses, foram visitados quatro territórios do RN: Assu-Mossoró, Mato Grande, Potengi e Central Litoral Norte, realizando mais de três mil atendimentos. O Instituto tinha um acúmulo reprimido de mais de seis mil processos parados, resultado dos últimos 20 anos.

A superintendência estadual do Incra no Rio Grande do Norte ainda alcançou o “TOP 10” em quatro metas nacionais estabelecidas pelo governo federal:

 Meta “Lote CAR” – sendo o 1º lugar no Brasil: Cadastro Ambiental Rural. Um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e agora feito também para os lotes individuais de cada assentado e assentada;

 Meta “Aplicação do crédito instalação” – 3º lugar no Brasil: Um dos créditos ofertados pelo Incra, que se divide em nove modalidades, visando o desenvolvimento do assentado e do seu assentamento;

 Meta “Emissão de títulos” – 5º lugar no Brasil: Último documento de posse da terra, destinado às famílias assentadas da reforma agrária;

 Meta “Emissão de CCU” – 6º lugar no Brasil: Contrato de Concessão de Uso. Um documento de posse da terra, emitido antes do Título de Domínio, que garante a família assentada, o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.