Metrópole desigual e a segregação urbana na Grande Natal

Por Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva e Huda Andrade Silva de Lima*

A Região Metropolitana de Natal (RM Natal) é formada por quinze municípios, contendo 1,52 milhão de pessoas, conforme o Censo de 2022, ou seja, quatro em cada dez pessoas do Rio Grande do Norte reside na RM Natal. Desse quantitativo, cinco municípios detêm 1,2 milhão de pessoas – Natal, Parnamirim, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante – concentradas na chamada “Grande Natal”. Inserida no Nordeste brasileiro, a RM Natal é conhecida pela forte desigualdade social, isto é, pela distância mantida entre os grupos populacionais em diferentes posições na estrutura social, maior ou menor, e a depender de vários fatores (econômicos, raciais, políticos, educacionais, etc.).

Em breve, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – irá revelar novos dados sobre seus espaços urbanos e rurais, sua transformação social e econômica, evidenciando “como anda” a RM Natal. Enquanto isso, não custa perguntar: O que já sabemos? Quais preocupações são bem conhecidas? Quais indicadores da estrutura social a serem adotados? E, neste ano de eleições, o que deveríamos atentar para debater com nossa comunidade? Sobretudo, de comunidades afetadas pela desigualdade social por problemas de classe, ou de raça e etnicidade, ou de educação, de renda, de moradia, de aspectos culturais.

Há diversas formas de medir ou avaliar a desigualdade social, sendo a renda familiar a mais comum. Como por exemplo, o Índice de Gini (um dos mais conhecidos) da RM Natal apresentou (no período de 2015 a 2020) números entre 0,53 e 0,57 (lembrando que a desigualdade máxima é medida no 1,0 e a igualdade no 0,0), um pouco acima da média para o Nordeste. As famílias com alta, média e baixa renda formam, assim, um “mapa” da desigualdade que nos permite espacializar por cidades, bairros ou regiões, identificando sua localização – daí a importância do Censo 2022, para nos situar no quadro regional e nacional.

 Conhecemos a paisagem da desigualdade social, pois é presente em espaços físicos (ruas, bairros, zonas, distritos) com distintas infraestruturas, serviços e qualidade de vida. Os bairros com excessiva concentração de famílias de baixa renda, por exemplo, apresentam características físicas e sociais que reforçam a desigualdade de renda – a ausência de infraestrutura adequada, a baixa oferta de serviços públicos e o menor acesso a áreas de lazer.

Nesse ponto, outro conceito é importante: a segregação residencial. Além da desigualdade social, a segregação (ou diferenciação, segmentação ou apartação, há vários conceitos similares) de grupos sociais sem obter à moradia adequada – o IBGE recentemente está nomeando esses espaços por “favelas ou comunidades urbanas”, isto é, áreas com fragilidades jurídicas, ambientais, com reduzido serviços públicos e formada por autoprodução. Sendo mais direto: enquanto uns moram em condomínios fechados, ou áreas bem servidas por saneamento, drenagem e segurança, outros tantos bairros ainda lutam por implantar a pavimentação e a iluminação pública adequada, a drenagem ou o esgotamento sanitário; uns, possuem praças e parques bem cuidados, outros não têm nenhum espaço público para o lazer. A desigualdade social e a segregação residencial caminham juntas, de mãos dadas, um reforçando a outra, criando um “círculo” que sobrepõe pobreza e precariedade urbanística. As causas dessa “dupla” estão relacionadas às condições de acesso ao solo urbanizado na RM Natal – ofertado por um mercado formal e/ou informal – e pela baixa atuação das políticas urbanas em controlar a especulação fundiária e ofertar a infraestrutura de qualidade para todos.

No passado recente, bairros como Planalto (Região Oeste de Natal) ou Passagem de Areia (em Parnamirim), eram consideradas “distantes”; hoje, possuem preços imobiliários em ascensão, embora persistam problemas sociais e urbanos. Bairros em Macaíba ou São Gonçalo do Amarante, por vezes, sofrem com a ausência de drenagem, ou inexistência de transportes coletivos; a insegurança alcança praticamente todos os espaços urbanos e rurais, embora as comunidades mais pobres sofram ainda mais com o preconceito de classe e carência na oferta de empregos formais. Ou seja, o lugar onde moramos também é um indicativo das condições de vida e das oportunidades de mobilidade urbana e social.

A produção habitacional formal consolida espaços residenciais cuja qualidade do entorno – como a implantação de infraestrutura, os aspectos de mobilidade e do crescimento urbano – demarcam a moradia, e manifestam a formação de distintos lugares que reforçam a segregação, como por exemplo nas áreas limítrofes entre Parnamirim e Macaíba com predominância de casas em áreas de expansão urbana com características rurais. Dentre a população mais pobre, a segregação residencial evidencia-se também pela mercantilização de áreas de favelas, vilas e outros assentamentos populares informais, promovendo moradias precárias. Em Natal, evidencia-se constantes pressões do mercado imobiliário formal em Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS - consolidadas, como em Mãe Luiza e na Vila de Ponta Negra que possuem evidentes fragilidades quanto aos níveis de habitabilidade e meio ambiente.

Desse modo, a segregação residencial (não apenas em favelas, mas vilas, loteamentos informais, comunidades carentes, ocupações, etc.) atua como um marcador social que “localiza” em espaços de pobreza o trabalhador que, sem opções de acesso ao mercado formal, encontra um lote à prestação (que consome quase metade do seu salário), ou produz sua própria moradia aos fins de semana, nos espaços periféricos da metrópole, ou nas comunidades carentes dentro das cidades. Sem uma oferta regular de solo urbanizado e moradia adequada, o “déficit habitacional” (número de moradias necessárias para atender a todas as famílias) aumenta. Quanto? Esperamos que o Censo 2022 nos ajude a entender o tamanho do desafio e auxilie na formulação de alternativas como, por exemplo, a melhoria habitacional nas áreas consolidadas, a regularização fundiária e urbanística, a implantação de projetos que ampliem a dignidade dessa população, que produza novas moradias, mas que tenham ações para recuperar a casa das famílias mais pobres; os municípios devem utilizar o Censo 2022 para identificar quais bairros ou comunidades são prioritários aos investimentos públicos – especialmente aquelas sem acesso aos equipamentos básicos ou qualidade de vida.

Não podemos, enquanto sociedade, nos “acostumar” ou naturalizar a desigualdade social e a segregação residencial como um quadro imutável, estático; como técnicos, acadêmicos, políticos, profissionais, jornalistas, devemos, entre outros, discutir os dois aspectos juntos – diminuir a desigualdade social e ofertar uma moradia bem localizada, adequada e ambientalmente sustentável. Isso não é uma utopia, mas sim uma linha de atuação das Políticas Públicas, garantida pela Constituição Federal de 1988.  A RM Natal, assim como tantas metrópoles brasileiras, possui condições de enfrentar tais desafios, de estipular regulamentações à especulação fundiária evitando que o solo urbanizado seja tão caro que impossibilite o acesso à maioria da população; criar oportunidades de emprego e renda sem agredir o meio ambiente ou os recursos escassos – como a água, e que estabeleça um planejamento urbano condizente com as necessidades da maioria da população que habita em periferias, favelas e comunidades urbanas vulneráveis.

O combate à desigualdade é tarefa multidimensional, isto é, está ligada ao combate ao racismo, a pobreza, e a exclusão socioeducacional; o tempo de superação é longo e exige mudanças estruturais. O combate à segregação residencial é tarefa relacionada a uma maior oferta de programas e projetos de Gestão do Solo urbano, tanto na oferta de infraestrutura quanto de serviços públicos (coleta de lixo, por exemplo) realizados de modo a dispor uma cidade adequada, saudável. Muito tem-se falado hoje de “cidades inteligentes”; pois bem, uma grande inteligência urbana é aquela que se compromete com um desenvolvimento sustentável que consiga olhar para vários aspectos (sociais, ambientais, econômicos, culturais), sem perder o foco no desenvolvimento da capacidade das pessoas. Em ano eleitoral, é fundamental discutirmos isso com os amigos, os colegas de trabalho, os familiares para sabermos responder a uma pergunta básica “afinal, qual cidade nós queremos?”.

Nos próximos meses, diferentes pesquisadores do Observatório das Metrópoles – Núcleo RM Natal, irão propor debates com temas variados, como mobilidade urbana, moradia, saneamento básico, meio ambiente, participação, planejamento, entre outros, no sentido de dialogar com a sociedade metropolitana de Natal com foco em Políticas Públicas voltadas a construir uma “outra metrópole”, com menor desigualdade e maior participação popular nas decisões.

____________________________________

*Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva é professor do Instituto de Políticas Públicas da UFRN e pesquisador do Observatório das Metrópoles - Núcleo RMNatal.

*Huda Andrade Silva de Lima é professora substituta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFRN e pesquisadora do Observatório das Metrópoles - Núcleo RMnatal