Sindsaúde vence processo contra ex-coordenadora de UPA em Natal

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal negou o pedido de uma ex-coordenadora de enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Cidade da Esperança, em Natal, em um processo contra o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). Na ação, impetrada em 2022, a ex-gestora pedia a retirada das páginas do sindicato na internet de um abaixo-assinado contendo o nome dela, além de exigir uma indenização no valor de R$ 30 mil.

O juiz do caso decidiu não acatar os dois pedidos e justificou que, “além do Sindsaúde/RN ter direito à liberdade de imprensa, a profissional, por ser uma servidora pública, não pode ter suas condutas escondidas”. A decisão não cabe mais recurso, já que o processo foi encerrado no ano passado.

No abaixo-assinado, no qual é pedido o afastamento da ex-coordenadora de enfermagem da UPA Esperança, o Sindsaúde/RN traz o nome da funcionária, que ocupava um cargo temporário, e os relatos e provas das violências praticadas, principalmente, contra os técnicos de enfermagem da unidade.

“A coordenação da unidade era sem compromisso, educação e flexibilidade. Na época, vários trabalhadores foram diagnosticados com Burnout, houve aumento nas solicitações de transferência e de atestados médicos por adoecimento causado por sobrecarga de trabalho. Os funcionários costumavam receber advertências verbais sem motivo e até descontos salariais de quando estavam de atestado. A coordenadora chegou a extinguir o núcleo de educação permanente, se mostrava indisponível para ouvir os trabalhadores, saindo inclusive de grupos de mensagens, e até já se dirigiu aos profissionais com contato físico ou com falas de cunho psicológico agressivo”, afirma a direção do Sindsaúde na denúncia.

Influência política

A decisão do juiz é de 2023, mas só agora foi publicizada pelo sindicato por causa de novas denúncias de assédio que têm chegado ao Sindsaúde/RN em outras unidades. No caso da UPA Esperança, a ex-gestora já havia sido afastada devido ao fim do contrato. Ela ocupava um cargo temporário e era uma indicação política.

“Ela perdeu e nem recorreu. Às vezes é difícil chegar num motivo [para a prática do assédio moral], o que ocorre é que a maioria dos contratados querem mostrar serviço e acabam agindo assim. Esse é um problema recorrente e não vai acabar porque não há um plano de combate ao assédio e a própria Prefeitura [do Natal] acaba por ajudar a disseminar a ideia de que, por causa da política, esses gestores terão poder lá dentro”, critica a direção do Sindsaúde/RN.

O sindicato não tem uma estatística sobre o número de assédios ou afastamentos de profissionais na rede de saúde do município provocados por assédio moral no trabalho, porém, a direção do Sindsaúde/RN relata que em anos eleitorais, como em 2024, é comum o uso político dos cargos de gestão para pressionar servidores concursados.

“As unidades de saúde deveriam ser coordenadas por gestores escolhidos através de eleições, seria uma forma de garantir uma democracia melhor. Com a indicação, entra qualquer um e, muitas vezes, essas pessoas não têm o principal, que é o saber técnico para o cargo. Além disso, também é preciso saber gerir uma equipe, ser uma pessoa que entenda de tratamento humanizado, gerenciamento, que tenha boa relação interpessoal... não é só montar uma escala. O que acontece é que eles [indicados políticos para cargos de gestão] se sentem donos do local”, lamenta a direção do Sindicato.

“O município alega que há um número muito alto de afastamentos, mas esquece que isso é provocado por esse tipo de gestão”, acrescenta a direção do Sindsaúde/RN.

A Agência Saiba Mais entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas ainda não obteve resposta.