Audiência popular quer fortalecer pesca artesanal feita por mulheres
Natal, RN 16 de abr 2024

Audiência popular quer fortalecer pesca artesanal feita por mulheres

1 de março de 2024
3min
Audiência popular quer fortalecer pesca artesanal feita por mulheres
Imagem: Mulheres pescadoras presentes no Tribunal Popular das Pescadoras em Defesa dos seus Maretórios, em fevereiro deste ano. Créditos: Cedida pela Oceânica

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Na próxima sexta-feira (08), acontece a audiência pública popular “Mulheres construindo jornadas de luta para defesa dos maretórios no RN (MUDEM)”, no auditório Minérios do campus IFRN Central, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal. O evento começa às 9h30, com previsão para acabar ao meio-dia, e é aberto para qualquer pessoa interessada na temática.

A atividade faz parte do projeto MUDEM, executado pela Rede MangueMar, sob coordenação da Oceânica, e tem como objetivo fortalecer politicamente as mulheres pescadoras na costa do Rio Grande do Norte em defesa dos seus maretórios e na construção de justiça socioambiental.

O evento acontece exatamente na data que faz alusão ao Dia Internacional das Mulheres. De acordo com Claudia Gazola, educadora da Oceânica, a data escolhida é muito importante para dar visibilidade à luta das mulheres pescadoras.

Essa discussão está sendo feita nas comunidades, de forma ainda muito localizada, e a cidade de Natal desconhece a luta dessa população tão historicamente invisibilizada”, conta. “E trazer a pauta delas no dia 08 de março não só fortalece a pauta das mulheres como um todo, mas também a luta das mulheres pescadoras”, avalia Gazola.

Após a audiência, as mulheres pescadoras estarão presentes no ato público do 8 de Março em Natal. Essa será a primeira vez em que as pescadoras estarão organizadas no ato que faz alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Nós começaremos as atividades do 08 de março pela manhã [com a audiência], e depois seguimos para concentração do ato no centro da cidade, em frente ao Banco do Brasil”, afirma Gazola.

Organizando a luta das mulheres em defesa dos seus maretórios

A Rede MangueMar (RN) é composta por 39 instituições atuantes nos 410 km de costa potiguar. Trata-se de um coletivo que tem como estratégia, abraçar bandeiras na zona costeira do RN que lutam por justiça socioambiental. Na composição da Rede, reúnem-se Colônias, Associações, Movimentos e Articulações de pescadores e pescadoras; Pastorais sociais; ONGs/OSCs; Fóruns; Pesquisadores/as; e Instituições de pesquisa e ensino.

A audiência pública popular que acontece no próximo dia 8 é resultado de um trabalho que vem sendo realizado com as pescadoras no fortalecimento de suas lutas. O MUDEM promoveu dois módulos de formação em Enxu Queimado - RN com a participação dessas mulheres, sendo um deles em setembro do ano passado e o outro em fevereiro deste ano. 

Além disso, no mês passado, aconteceu o Tribunal Popular das Pescadoras em Defesa dos seus Maretórios. Na ocasião, as pescadoras realizaram denúncias de violações de direitos que elas vêm sofrendo em função da energia eólica, bem como da previsão de avanço dos parques eólicos e da energia solar no RN.

Confira a programação completa da Audiência

9h30 - Abertura da audiência e composição da mesa

10h - Início dos depoimentos (5 pescadoras)

11h - Fala do governo do estado (duas falas - 10 min cada) - (Gabinete civil, SEDRAF, SETHAS, SAPE, SEMJIDH)

11h20 - Falas dos órgãos de direito e justiça (SEJUSC, CAOP - Meio Ambiente, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio - UFRN).

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