RN recebe devolutiva do PPA Participativo 2024 nesta quarta (27)

O Secretário Nacional de Participação Social (SNPS), Renato Simões, cumpre agenda política em Natal nesta quarta-feira (27). A atividade inclui uma reunião com movimentos sociais para realizar a devolutiva do Plano Plurianual 2024 - 2027, também conhecido como PPA Participativo, ao estado do Rio Grande do Norte. O encontro será às 15h, na Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte (SEPLAN/RN).

O Plano Plurianual (PPA) é uma lei orçamentária prevista na Constituição Federal e trata-se do principal planejamento a médio prazo do governo, orientando as escolhas dos próximos quatro anos no que diz respeito aos programas e orçamentos definidos. Com grande participação, o PPA 2024 - 2027 contou, no ano passado, com audiências presenciais nas 27 unidades de federação do país. Este ano também foi aprovado que o PPA passará a ter avaliação e monitoramento anuais.

A atividade que acontece em Natal nesta quarta (27) faz parte de uma agenda de devolutivas que todos os estados terão acerca do documento, que já está disponível para visualização. Na construção do PPA, os cidadãos se mobilizam pelo estado que estão representando. Na ocasião, o secretário Renato Simões também discute a agenda política de 2024 com os movimentos sociais.

I Comigrar

O governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta quarta-feira (27), a I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do RN (COMIGRAR - RN), a partir das 9h. Entre as autoridades do evento, também estará presente o secretário Renato Simões. Confira abaixo quem estará na mesa:

• Fátima Bezerra - Governadora do Estado do Rio Grande do Norte;
• Davide Torzilli - Chefe de Missão do ACNUR (Agência da ONU para refugiados) no Brasil;
• Renato Simões - Secretário Nacional de Participação Social (SNPS/SG/PR);
• Bruno Renato Teixeira - Secretário Nacional de Direitos Humanos (MDHC);
• Paulo Illes - Coordenador-Geral de Política Migratória.

É importante ressaltar que, inicialmente, o evento seria nos dias 27 e 28, mas a data foi alterada devido ao ponto facultativo decretado pela governadora Fátima Bezerra para a quinta-feira (28).

Serviço

O quê:  I Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do RN (COMIGRAR - RN).

Quando: 27 de março de 2024, a partir das 9h.

Onde: Auditório da Escola do Governo (Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales), Centro Administrativo do Estado, Natal/RN.