Morto na ditadura, Emmanuel Bezerra poderá receber diploma da UFRN

31 de março de 2024

5min

Morto na ditadura, Emmanuel Bezerra poderá receber diploma da UFRN

Estudantes e professores da UFRN planejam fazer uma homenagem a Emmanuel Bezerra, morto em 1973, aos 26 anos, pela ditadura, concedendo um diploma de graduação post mortem. Bezerra era aluno do curso de Ciências Sociais e teve seus estudos interrompidos em 1968 após ser preso.

A iniciativa é do Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS) e dos Departamentos de Antropologia e Ciências Sociais. Emmanuel Bezerra é natural de São Bento do Norte, interior do Rio Grande do Norte, onde fez sua educação primária. Em 1961 passou a morar na Casa do Estudante de Natal e a estudar no Colégio Estadual do Atheneu Norteriograndense e em 1967 ingressou na Faculdade de Sociologia e Política da Fundação José Augusto, precursora do que é hoje o curso de Ciências Sociais da UFRN.

Bezerra integrou o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e depois o Partido Comunista Revolucionário (PCR). Em dezembro de 1968, com a edição do Ato Institucional número 5, foi denunciado e entregue à polícia pelo então reitor Onofre Lopes. Cumpriu pena até o ano seguinte e posteriormente entrou na ilegalidade. A interrupção de sua graduação se deu um função da prisão.

Com isso, neste período, Bezerra teria solicitado o trancamento da matrícula por “motivo de força maior”. Trecho do relatório, presente no documento final da Comissão da Verdade da UFRN, aponta:

“Emanoel Bezerra dos Santos aluno desta Faculdade, através de requerimento de fl. 2, solicita trancamento de matrícula. O pedido, por motivo superior, deixou de ser apresentado para despacho dentro de menor espaço de tempo, todavia, evidenciou-se que o mesmo foi apresentado tempestivamente. Alega como fundamento do pedido, impossibilidade de frequentar a Faculdade, por motivo de força maior. Com efeito, é público e notório que o suplicante, por motivo de prisão, não pode frequentar a faculdade. Pelas condições, atendendo que a pretensão do requerente encontra amparo legal, sou de parecer pelo deferimento do pedido, razão pelo que o defiro.”

Ao ser assassinado em 1973 juntamente com Manoel Lisboa, também militante do PCR, a versão era que os dois teriam sido mortos em um tiroteio com a polícia. A Comissão Nacional da Verdade (CNV), por sua vez, concluiu que Bezerra morreu em decorrência de ação perpetrada por agentes do Estado brasileiro, em um contexto de sistemáticas violações de direitos humanos promovido pela Ditadura Militar implantada no país a partir de abril de 1964.

O órgão ainda recomendou a retificação do atestado de óbito de Emmanuel Bezerra dos Santos, assim como a continuidade das investigações sobre as circunstâncias do caso, e identificação dos demais agentes envolvidos e suas responsabilizações.

Um dos proponentes da homenagem póstuma é Josué Nascimento, coordenador do Centro Acadêmico de Ciências Sociais. Ele explica que a ideia é expandir e homenagear outros membros da UFRN mortos pela ditadura, como Luiz Maranhão — advogado e professor da Faculdade de Filosofia — e José Silton Pinheiro — aluno da Faculdade de Educação.

“Já temos 200 professores que assinaram esse abaixo-assinado e estamos em busca de mais estudantes e de centros acadêmicos para fazer essa mobilização e assim, no dia 1º de abril, que foi a data do golpe, a gente apresentar na Reitoria”, diz Nascimento.

O abaixo-assinado está aberto e pode ser assinado clicando AQUI.

Ainda no 1º de abril, acontece o ato público “60 anos do golpe civil militar: ditadura nunca mais”, a partir das 16h, na Praça Pedro Velho, em Natal. Outras atividades estão programadas em memória aos 60 anos da ditadura. Confira:

01 DE ABRIL

Ato público “60 anos do golpe civil militar: ditadura nunca mais”

Local: Praça Pedro Velho

Hora: 16h

Lançamento do 1º episódio das Séries Vermelhas

Iniciativa do DHNET

Local: Cervejaria Resistência

Hora: 19h

02 DE ABRIL

2ª Semana Nacional de Jornalismo – ABI: 60 anos do golpe

Hora: 15h

Local: Auditório do Decom