Senado aprova regulamentação da atividade de musicoterapeuta
Natal, RN 28 de mai 2024

Senado aprova regulamentação da atividade de musicoterapeuta

20 de março de 2024
3min
Senado aprova regulamentação da atividade de musicoterapeuta
Imagens de Brasília - Palácio do Congresso Nacional | Foto: Roque de Sá/Agência Senado

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Na última terça-feira (19), o plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL 6.379/2019) que visa regulamentar a atividade dos musicoterapeutas no Brasil. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção da Presidência da República para se tornar lei.

Consideramos esta conquista de grande importância, não só para os musicoterapeutas, mas também para a sociedade em geral. A musicoterapia Brasileira tem uma longa história de desenvolvimento, tanto na área de atuação, assim como na formação profissional e científica, fazendo parte de equipes profissionais das áreas da saúde e da educação, promovendo diversos benefícios e resultados terapêuticos”, comemora Eduardo Fabian Juarez, presidente da Associação Potiguar de Musicoterapia (APOMT).

Uma das principais medidas estipuladas pelo projeto é a obrigatoriedade do diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para o exercício da atividade. Contudo, uma disposição inclusa no texto contempla os profissionais que já atuavam na área há pelo menos cinco anos antes da publicação da lei, permitindo-lhes continuar exercendo a profissão mesmo sem o referido diploma.

A aprovação do projeto de lei, com certeza irá permitir maior acesso dos musicoterapeutas aos espaços de atuação, facilitando à comunidade a possibilidade usufruir dos serviços da musicoterapia, garantindo um cuidado ético e profissional reconhecido através da sua regulamentação. Seguimos nos articulando para que a Lei seja sancionada”, avalia Eduardo Juarez.

O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que o projeto define como atividades privativas dos musicoterapeutas a realização de avaliações musicoterapêuticas, a definição do plano de tratamento e a aplicação de técnicas e métodos musicoterapêuticos.

Durante os debates no plenário, Arns enfatizou a importância da musicoterapia, descrevendo-a como não apenas um processo de reconhecimento profissional, mas também uma ferramenta de valorização do ser humano e de atendimento às suas necessidades por meio da música.

"A vida fica muito melhor com a música, mas a musicoterapia é um processo de reconhecimento da profissão, mas também de enaltecimento do trabalho, de valorização do ser humano, de abordagem das suas necessidades pela música", afirmou o senador.

Além disso, o senador destacou a eficácia comprovada cientificamente da musicoterapia, ressaltando sua importância em diversos contextos, como no tratamento de pessoas idosas, com deficiência ou hospitalizadas. Ele ainda destacou que a musicoterapia pode estimular a criatividade, melhorar o foco e facilitar o aprendizado em ambientes escolares.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também se manifestou durante a sessão, parabenizando os musicoterapeutas pela conquista da regulamentação profissional, que representa um marco na valorização e no reconhecimento da categoria.

"A musicoterapia humaniza o tratamento das pessoas com deficiência. Estamos fazendo justiça com esses profissionais", destacou a senadora.

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