Senado aprova regulamentação da atividade de musicoterapeuta

Na última terça-feira (19), o plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL 6.379/2019) que visa regulamentar a atividade dos musicoterapeutas no Brasil. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção da Presidência da República para se tornar lei.

“Consideramos esta conquista de grande importância, não só para os musicoterapeutas, mas também para a sociedade em geral. A musicoterapia Brasileira tem uma longa história de desenvolvimento, tanto na área de atuação, assim como na formação profissional e científica, fazendo parte de equipes profissionais das áreas da saúde e da educação, promovendo diversos benefícios e resultados terapêuticos”, comemora Eduardo Fabian Juarez, presidente da Associação Potiguar de Musicoterapia (APOMT).

Uma das principais medidas estipuladas pelo projeto é a obrigatoriedade do diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para o exercício da atividade. Contudo, uma disposição inclusa no texto contempla os profissionais que já atuavam na área há pelo menos cinco anos antes da publicação da lei, permitindo-lhes continuar exercendo a profissão mesmo sem o referido diploma.

“A aprovação do projeto de lei, com certeza irá permitir maior acesso dos musicoterapeutas aos espaços de atuação, facilitando à comunidade a possibilidade usufruir dos serviços da musicoterapia, garantindo um cuidado ético e profissional reconhecido através da sua regulamentação. Seguimos nos articulando para que a Lei seja sancionada”, avalia Eduardo Juarez.

O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou que o projeto define como atividades privativas dos musicoterapeutas a realização de avaliações musicoterapêuticas, a definição do plano de tratamento e a aplicação de técnicas e métodos musicoterapêuticos.

Durante os debates no plenário, Arns enfatizou a importância da musicoterapia, descrevendo-a como não apenas um processo de reconhecimento profissional, mas também uma ferramenta de valorização do ser humano e de atendimento às suas necessidades por meio da música.

"A vida fica muito melhor com a música, mas a musicoterapia é um processo de reconhecimento da profissão, mas também de enaltecimento do trabalho, de valorização do ser humano, de abordagem das suas necessidades pela música", afirmou o senador.

Além disso, o senador destacou a eficácia comprovada cientificamente da musicoterapia, ressaltando sua importância em diversos contextos, como no tratamento de pessoas idosas, com deficiência ou hospitalizadas. Ele ainda destacou que a musicoterapia pode estimular a criatividade, melhorar o foco e facilitar o aprendizado em ambientes escolares.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) também se manifestou durante a sessão, parabenizando os musicoterapeutas pela conquista da regulamentação profissional, que representa um marco na valorização e no reconhecimento da categoria.

"A musicoterapia humaniza o tratamento das pessoas com deficiência. Estamos fazendo justiça com esses profissionais", destacou a senadora.